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materia nº 1/2018

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 1 / 2018
Date 2018-11-06
EmentaFica alterada a redação do art. 2° da Lei Municipal n° 1938/2016, cujo texto passa a ser o seguinte:
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Autoria

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texto original #

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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
 Emenda Modificativa nº. 001/18 - ao Projeto de Lei nº. 051/2018.
Promovente: Ver. Róbson Carlos de Oliveira Gomes
EMENTA: O artigo 1º do Projeto de Lei nº. 051/2018, passa a ter a seguinte 
redação:
Art. 1º. – Fica alterada a redação do art. 2° da Lei Municipal n° 1938/2016, cujo 
texto passa a ser o seguinte:
(...)
Sala das Sessões, 06 de novembro de 2018.
Róbson Carlos de Oliveira Gomes
Relator – Comissão de Legislação, Justiça e redação Final
Rodrigo Jorge Barros
Presidente – Comissão de Legislação, Justiça e redação Final
Fábio Alexandre Simões Leite
Membro – Comissão de Legislação, Justiça e redação Final

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