| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2018 |
| Date | 2018-11-06 |
| Ementa | Fica alterada a redação do art. 2° da Lei Municipal n° 1938/2016, cujo texto passa a ser o seguinte: |
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Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro Emenda Modificativa nº. 001/18 - ao Projeto de Lei nº. 051/2018. Promovente: Ver. Róbson Carlos de Oliveira Gomes EMENTA: O artigo 1º do Projeto de Lei nº. 051/2018, passa a ter a seguinte redação: Art. 1º. – Fica alterada a redação do art. 2° da Lei Municipal n° 1938/2016, cujo texto passa a ser o seguinte: (...) Sala das Sessões, 06 de novembro de 2018. Róbson Carlos de Oliveira Gomes Relator – Comissão de Legislação, Justiça e redação Final Rodrigo Jorge Barros Presidente – Comissão de Legislação, Justiça e redação Final Fábio Alexandre Simões Leite Membro – Comissão de Legislação, Justiça e redação Final