materia nº 2/1993

 Câmara Municipal de Rio das Ostras 
 Estado do Rio de Janeiro 
DECRETO LEGISLATIVO 
N.º 002/1993 
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de 
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e EU 
promulgo, o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. CLÁUDIO RIBEIRO, por 
indicação do Vereador Ronaldo Pinto Manhães, o título de CIDADÃO 
RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa 
comunidade. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
Gabinete da Presidência, 18 de março de 1993. 
Carlos Augusto Carvalho Balthazar 
Presidente