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materia nº 185/1998

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 185 / 1998
Date 1998-10-26
EmentaFica concedido ao Sr. LUIZ PAULO DE FREITAS TAVARES, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
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 Câmara Municipal de Rio das Ostras 
 Estado do Rio de Janeiro 
DECRETO LEGISLATIVO 
N.º 185/1998 
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de 
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e EU 
promulgo, o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. LUIZ PAULO DE FREITAS 
TAVARES, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso 
Fernandes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus 
relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
Gabinete da Presidência, 26 de outubro de 1998. 
Carlos Augusto Carvalho Balthazar 
Presidente 

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