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materia nº 188/1998

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 188 / 1998
Date 1998-10-26
EmentaFica concedido ao Sr. VANDERLAN FRANCISCO DE FREITAS, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
DECRETO LEGISLATIVO
N.º 188/1998
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de 
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e EU 
promulgo, o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. VANDERLAN FRANCISCO 
DE FREITAS, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o 
título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços 
prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua 
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 26 de outubro de 1998.
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Presidente

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