| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 63 / 1995 |
| Date | 1995-03-08 |
| Ementa | Fica concedido a Sr(a). ALTAIR DE AZEVEDO, por indicação do Vereador Ronaldo Pinto Manhães, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
| native_id | 12155 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro DECRETO LEGISLATIVO N.º 063/1995 A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e EU promulgo, o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido a Sr(a). ALTAIR DE AZEVEDO, por indicação do Vereador Ronaldo Pinto Manhães, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 08 de março de 1995. Carlos Augusto Carvalho Balthazar Presidente