br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 81/1995

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 81 / 1995
Date 1995-11-01
EmentaFica concedido ao Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
native_id12163

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Câmara Municipal de Rio das Ostras 
 Estado do Rio de Janeiro 
DECRETO LEGISLATIVO 
N.º 081/1995 
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de 
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e EU 
promulgo, o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA, 
por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de MÉRITO 
MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa 
comunidade. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
Gabinete da Presidência, 01 de novembro de 1995. 
Carlos Augusto Carvalho Balthazar 
Presidente 

open original →