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materia nº 104/1996

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 104 / 1996
Date 1996-06-20
EmentaFica concedido ao Sr. MANOEL GOMES PORTO, por indicação do Vereador Ronaldo Pinto Manhães, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
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 Câmara Municipal de Rio das Ostras 
 Estado do Rio de Janeiro 
DECRETO LEGISLATIVO 
N.º 104/1996 
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de 
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e EU 
promulgo, o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. MANOEL GOMES PORTO, por 
indicação do Vereador Ronaldo Pinto Manhães, o título de CIDADÃO 
RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa 
comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
Gabinete da Presidência, 20 de junho de 1996. 
Carlos Augusto Carvalho Balthazar 
Presidente 

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