| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 110 / 1996 |
| Date | 1996-11-12 |
| Ementa | Fica concedido a Sr(a). ROSANIA DA COSTA LAPROVITERA, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
| native_id | 12196 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro DECRETO LEGISLATIVO N.º 110/1996 A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e EU promulgo, o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido a Sr(a). ROSANIA DA COSTA LAPROVITERA, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 12 de novembro de 1996. Carlos Augusto Carvalho Balthazar Presidente