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materia nº 136/1997

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 136 / 1997
Date 1997-03-10
EmentaFica concedido ao Sr. GRIVALDO CAETANO COUTINHO, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
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 Câmara Municipal de Rio das Ostras 
 Estado do Rio de Janeiro 
DECRETO LEGISLATIVO 
N.º 136/1997 
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de 
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e EU 
promulgo, o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. GRIVALDO CAETANO 
COUTINHO, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o 
título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços 
prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
Gabinete da Presidência, 10 de março de 1997. 
Carlos Augusto Carvalho Balthazar 
Presidente 

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