| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 149 / 1997 |
| Date | 1997-11-04 |
| Ementa | Fica concedido a Sr(a). NILDA CURVELLO MAGGESSI PEREIRA, por indicação do Vereador José Gonçalves de Oliveira, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
| native_id | 12225 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro DECRETO LEGISLATIVO N.º 149/1997 A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e EU promulgo, o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido a Sr(a). NILDA CURVELLO MAGGESSI PEREIRA, por indicação do Vereador José Gonçalves de Oliveira, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 04 de novembro de 1997. Carlos Augusto Carvalho Balthazar Presidente