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materia nº 56/2020

Tipo Indicação
Número / Ano 56 / 2020
Date 2020-03-06
EmentaINDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita COM A MÁXIMA URGENCIA a poda das árvores da Rua Rio Grande do Sul , entre as Ruas Goiás e Ceará no Bairro Cidade Beira Mar.
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2020-05-03T22:40:28.447059-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

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24 Rio das Ostras - Edição Nº 1142 - 06 de Março de 2020
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criada no município a Semana de Combate a
Exploração Infantil e Crimes de Internet nas Escolas.
JUSTIFICATIVA
O Brasil está entre os cinco países com o maior número de crimes cibernéticos do mundo e as crianças e os
jovens são as vítimas mais fáceis desses delitos. Esses são alertas apresentados por especialistas do mundo
todo. Eles precisam ser orientados sobre os crimes virtuais, abusos e exploração infantil e saber usar as
ferramentas certas para denunciar. Os pais e professores modernos têm o desafio de agregar a educação
convencional com a tecnologia. Portanto sugiro ao Executivo, que trabalhe junto à Secretaria Municipal de
Educação para desenvolver uma série de ações, para orientar e alertar sobre exploração infantil e crimes de
internet nas escolas. As crianças precisam identificar a situação de perigo a que podem ser expostas, aprender
a se defender e a usar as ferramentas da internet para se defenderem. Por esses motivos sugiro ao Executivo
criação da Semana de Combate à Exploração Infantil e Crimes de Internet nas Escolas.
Sala das Sessões, 19 de fevereiro de 2020.
PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES
Vereador-Autor
INDICAÇÃO Nº. 046/2020
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelino Carlos Dias Borba, a construção de uma
lombada em frente à igreja Assembléia de Deus Ministério Nazireu, na rua das Camélias, 90 no Bairro Âncora.
JUSTIFICATIVA
A referida reivindicação é pertinente, visto que a rua é muito movimentada, e os veículos trafegam em alta
velocidade tornando maior o risco de acidentes.
Sala das Sessões, 02 de março 2020.
MISAIAS DA SILVA MACHADO
Vereador-Autor
INDICAÇÃO Nº. 054/2020
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a revitalização, patrolamento e capina na Rua Aquelino
Borges que fica localizada entre a Rua Pernambuco e a Estrada Velha de Rio Dourado ( após o asfalto) no
Bairro Cidade Beira Mar.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de uma de uma indicação de grande necessidade, pois a rua só tem asfalto até um determinado trecho,
e o restante da rua se encontra em total abandono necessitando de capina, patrolamento e conservação em geral.
Diante do exposto, pedimos o apoio dos colegas para aprovar esta indicação.
Sala das Sessões, 03 de Março de 2020.
JOELSON VINICIUS HORATO DO CARMO
Vereador-Autor
INDICAÇÃO Nº. 055/2020
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita o Patrolamento da Rua das Palmeiras no Bairro Residencial Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de uma de uma indicação de grande necessidade, pois a rua se encontra em total abandono necessitando de
capina, patrolamento e conservação em geral. Diante do exposto, pedimos o apoio dos colegas para aprovar esta indicação.
Sala das Sessões, 03 de Março de 2020.
JOELSON VINICIUS HORATO DO CARMO
Vereador-Autor
INDICAÇÃO Nº. 056/2020
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita COM A MÁXIMA URGENCIA a poda das arvores da
Rua Rio Grande do Sul , entre as Ruas Goiás e Ceará no Bairro Cidade Beira Mar.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de uma de uma indicação de grande necessidade, pois a iluminação da Rua Rio Grande do Sul está
prejudicada, facilitando a ação de criminosos na localidade e levando medo aos moradores. Diante do exposto,
pedimos o apoio dos colegas para aprovar esta indicação.
Sala das Sessões, 03 de Março de 2020.
JOELSON VINICIUS HORATO DO CARMO
Vereador-Autor
INDICAÇÃO Nº. 059/2020
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um Projeto de Lei de isenção de IPTU – Imposto Predial
Territorial Urbano, para proprietários da minha Casa Minha Vida.
JUSTIFICATIVA
A Prefeitura de Rio das Ostras é a que mais constrói unidades dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida
nesta região e tem muito orgulho disso. A meta do Município é chegar a 1000 unidades contratadas pelo mesmo
programa. Através do Fundo Municipal de Habitação, com a parceria do governo federal, atende famílias com
renda mensal de até R$ 1.800,00. Até agora, a Prefeitura tem 480 imóveis do programa contratados junto à Caixa
Econômica Federal. Deste total, Esta faixa concentra o maior déficit habitacional do país. Coordenado pelo
Fundo Municipal de Habitação, o programa tem como meta a construção de moradias para famílias que ganham
até R$ 1.800,00, com prioridade para os que ganham de até este valor, faixa que concentra 90,9% do déficit
habitacional. Nestes casos, a prestação mínima mensal será de acordo com o seu vencimento, que será
financiado por 10 anos. Assim sendo, o projeto de lei em pauta irá beneficiar até o presente momento quase 480
famílias, sem contar tantas outras que em breve farão parte deste quantitativo. Face ao exposto, I N D I C O ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe um projeto de Lei de isenção de IPTU, para os proprietários do
Minha Casa, Minha Vida. Maiores informações em plenário.
Sala de Sessões, 04 de março de 2020.
VANDERLAN MORAES DA HORA
Vereador autor
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N°. 003/2020
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste
em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos:
AO SR. SÉRGIO JOÃO LORENZI, REPRESENTANDO À:
SESEP - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
JUSTIFICATIVA
A SESEP (Secretaria de Segurança Pública), pelo excelente serviço prestado ao nosso município durante os
eventos realizados no verão e ao nosso belíssimo carnaval. Pelo trabalho oferecido a população, fazendo-se
merecedor dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos Riostrenses.
Sala das Sessões, 02 de março de 2020.
ALBERTO MOREIRA JORGE
Vereador autor
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N°. 004/2020
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste
em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
AO SR. COSME UEDSON MOREIRA DA SILVA, REPRESENTANDO À:
PROEIS - PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA
JUSTIFICATIVA
Ao Proeis (Programa Estadual de Integração na Segurança Pública), pelo excelente serviço prestado ao nosso
município durante os eventos realizados no verão e ao nosso belíssimo carnaval. Pelo trabalho oferecido a população,
fazendo-se merecedor dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos Riostrenses.
Sala das Sessões, 02 de março de 2020.
ALBERTO MOREIRA JORGE
Vereador autor
REQUERIMENTO N°. 004/2020
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, REQUER ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, que informe quantos nascidos vivos evoluíram
a óbito desde o início do mandato do atual governo, até a presente data.
Sala das Sessões, 02 de março 2020.
MISAIAS DA SILVA MACHADO
Vereador-Autor
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº. 5/2020
Processo Administrativo nº.2/2020
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ.
CONTRATADA: EMPRESA GEREMIAS RODRIGUES CORREA REFRIGERAÇÃO.
OBJETO: Contrato de Serviço de Manutenção preventiva de ares condicionados de janela, split e cortina.
Valor: O valor total do Contrato é de R$ 11.800,00
Dotação Orçamentária: 0101.2123.01.031.0052-33903900.
Empenho: 79
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso “II”, alínea “a”, da Lei nº. 8666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2020
EDITAL - CONVITE Nº 001/2020
A Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 10h30 do dia 26/03/2020, a Licitação na modalidade
Convite, conforme descrito a seguir:
CARTA CONVITE nº. 001/2020 – TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa que consiste na aquisição de Material de
Expediente para reposição de Estoque do Almoxarifado, suprindo as necessidades constantes desta Casa de
Leis. Conforme especificado no Memorial Descritivo.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos com a Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida
dos Bandeirantes nº. 2000, Bairro Verdes Mares, Rio das Ostras/RJ, no período de 10:00 às 12:00 e/ou das 14:00
às 17:00 horas. As empresas deverão manifestar interesse com no máximo, 24 horas antecedente ao certame
na Câmara Municipal de Rio das Ostras.
Maiores informações pelo telefone (22) 2760-1060/2760-1062 ou e:mail: contato@riodasostras.rj.leg.br ou
licitacao@riodasostras.rj.leg.br
Rio das Ostras, 04 de março de 2020.
MARÍLIA VIDAL BALDEZ
Presidente da CPL

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