| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2020 |
| Date | 2020-03-06 |
| Ementa | REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, que informe quantos nascidos vivos evoluíram a óbito desde o início do mandato do atual governo, até a presente data. |
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24 Rio das Ostras - Edição Nº 1142 - 06 de Março de 2020 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criada no município a Semana de Combate a Exploração Infantil e Crimes de Internet nas Escolas. JUSTIFICATIVA O Brasil está entre os cinco países com o maior número de crimes cibernéticos do mundo e as crianças e os jovens são as vítimas mais fáceis desses delitos. Esses são alertas apresentados por especialistas do mundo todo. Eles precisam ser orientados sobre os crimes virtuais, abusos e exploração infantil e saber usar as ferramentas certas para denunciar. Os pais e professores modernos têm o desafio de agregar a educação convencional com a tecnologia. Portanto sugiro ao Executivo, que trabalhe junto à Secretaria Municipal de Educação para desenvolver uma série de ações, para orientar e alertar sobre exploração infantil e crimes de internet nas escolas. As crianças precisam identificar a situação de perigo a que podem ser expostas, aprender a se defender e a usar as ferramentas da internet para se defenderem. Por esses motivos sugiro ao Executivo criação da Semana de Combate à Exploração Infantil e Crimes de Internet nas Escolas. Sala das Sessões, 19 de fevereiro de 2020. PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES Vereador-Autor INDICAÇÃO Nº. 046/2020 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelino Carlos Dias Borba, a construção de uma lombada em frente à igreja Assembléia de Deus Ministério Nazireu, na rua das Camélias, 90 no Bairro Âncora. JUSTIFICATIVA A referida reivindicação é pertinente, visto que a rua é muito movimentada, e os veículos trafegam em alta velocidade tornando maior o risco de acidentes. Sala das Sessões, 02 de março 2020. MISAIAS DA SILVA MACHADO Vereador-Autor INDICAÇÃO Nº. 054/2020 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a revitalização, patrolamento e capina na Rua Aquelino Borges que fica localizada entre a Rua Pernambuco e a Estrada Velha de Rio Dourado ( após o asfalto) no Bairro Cidade Beira Mar. JUSTIFICATIVA Trata-se de uma de uma indicação de grande necessidade, pois a rua só tem asfalto até um determinado trecho, e o restante da rua se encontra em total abandono necessitando de capina, patrolamento e conservação em geral. Diante do exposto, pedimos o apoio dos colegas para aprovar esta indicação. Sala das Sessões, 03 de Março de 2020. JOELSON VINICIUS HORATO DO CARMO Vereador-Autor INDICAÇÃO Nº. 055/2020 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita o Patrolamento da Rua das Palmeiras no Bairro Residencial Rio das Ostras. JUSTIFICATIVA Trata-se de uma de uma indicação de grande necessidade, pois a rua se encontra em total abandono necessitando de capina, patrolamento e conservação em geral. Diante do exposto, pedimos o apoio dos colegas para aprovar esta indicação. Sala das Sessões, 03 de Março de 2020. JOELSON VINICIUS HORATO DO CARMO Vereador-Autor INDICAÇÃO Nº. 056/2020 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita COM A MÁXIMA URGENCIA a poda das arvores da Rua Rio Grande do Sul , entre as Ruas Goiás e Ceará no Bairro Cidade Beira Mar. JUSTIFICATIVA Trata-se de uma de uma indicação de grande necessidade, pois a iluminação da Rua Rio Grande do Sul está prejudicada, facilitando a ação de criminosos na localidade e levando medo aos moradores. Diante do exposto, pedimos o apoio dos colegas para aprovar esta indicação. Sala das Sessões, 03 de Março de 2020. JOELSON VINICIUS HORATO DO CARMO Vereador-Autor INDICAÇÃO Nº. 059/2020 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um Projeto de Lei de isenção de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, para proprietários da minha Casa Minha Vida. JUSTIFICATIVA A Prefeitura de Rio das Ostras é a que mais constrói unidades dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida nesta região e tem muito orgulho disso. A meta do Município é chegar a 1000 unidades contratadas pelo mesmo programa. Através do Fundo Municipal de Habitação, com a parceria do governo federal, atende famílias com renda mensal de até R$ 1.800,00. Até agora, a Prefeitura tem 480 imóveis do programa contratados junto à Caixa Econômica Federal. Deste total, Esta faixa concentra o maior déficit habitacional do país. Coordenado pelo Fundo Municipal de Habitação, o programa tem como meta a construção de moradias para famílias que ganham até R$ 1.800,00, com prioridade para os que ganham de até este valor, faixa que concentra 90,9% do déficit habitacional. Nestes casos, a prestação mínima mensal será de acordo com o seu vencimento, que será financiado por 10 anos. Assim sendo, o projeto de lei em pauta irá beneficiar até o presente momento quase 480 famílias, sem contar tantas outras que em breve farão parte deste quantitativo. Face ao exposto, I N D I C O ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe um projeto de Lei de isenção de IPTU, para os proprietários do Minha Casa, Minha Vida. Maiores informações em plenário. Sala de Sessões, 04 de março de 2020. VANDERLAN MORAES DA HORA Vereador autor MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N°. 003/2020 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos: AO SR. SÉRGIO JOÃO LORENZI, REPRESENTANDO À: SESEP - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA JUSTIFICATIVA A SESEP (Secretaria de Segurança Pública), pelo excelente serviço prestado ao nosso município durante os eventos realizados no verão e ao nosso belíssimo carnaval. Pelo trabalho oferecido a população, fazendo-se merecedor dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos Riostrenses. Sala das Sessões, 02 de março de 2020. ALBERTO MOREIRA JORGE Vereador autor MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N°. 004/2020 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: AO SR. COSME UEDSON MOREIRA DA SILVA, REPRESENTANDO À: PROEIS - PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA JUSTIFICATIVA Ao Proeis (Programa Estadual de Integração na Segurança Pública), pelo excelente serviço prestado ao nosso município durante os eventos realizados no verão e ao nosso belíssimo carnaval. Pelo trabalho oferecido a população, fazendo-se merecedor dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidadãos Riostrenses. Sala das Sessões, 02 de março de 2020. ALBERTO MOREIRA JORGE Vereador autor REQUERIMENTO N°. 004/2020 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, que informe quantos nascidos vivos evoluíram a óbito desde o início do mandato do atual governo, até a presente data. Sala das Sessões, 02 de março 2020. MISAIAS DA SILVA MACHADO Vereador-Autor EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº. 5/2020 Processo Administrativo nº.2/2020 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ. CONTRATADA: EMPRESA GEREMIAS RODRIGUES CORREA REFRIGERAÇÃO. OBJETO: Contrato de Serviço de Manutenção preventiva de ares condicionados de janela, split e cortina. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 11.800,00 Dotação Orçamentária: 0101.2123.01.031.0052-33903900. Empenho: 79 Fundamentação Legal: Art. 24, inciso “II”, alínea “a”, da Lei nº. 8666/93. AVISO DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2020 EDITAL - CONVITE Nº 001/2020 A Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 10h30 do dia 26/03/2020, a Licitação na modalidade Convite, conforme descrito a seguir: CARTA CONVITE nº. 001/2020 – TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa que consiste na aquisição de Material de Expediente para reposição de Estoque do Almoxarifado, suprindo as necessidades constantes desta Casa de Leis. Conforme especificado no Memorial Descritivo. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos com a Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida dos Bandeirantes nº. 2000, Bairro Verdes Mares, Rio das Ostras/RJ, no período de 10:00 às 12:00 e/ou das 14:00 às 17:00 horas. As empresas deverão manifestar interesse com no máximo, 24 horas antecedente ao certame na Câmara Municipal de Rio das Ostras. Maiores informações pelo telefone (22) 2760-1060/2760-1062 ou e:mail: contato@riodasostras.rj.leg.br ou licitacao@riodasostras.rj.leg.br Rio das Ostras, 04 de março de 2020. MARÍLIA VIDAL BALDEZ Presidente da CPL