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materia nº 28/2020

Tipo Indicação
Número / Ano 28 / 2020
Date 2020-03-06
EmentaINDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feita a URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE COSTA AZUL, no trecho entre a Av. Roberto da Silveira e a Lagoa de Iriry, com toda a infraestrutura necessária, que inclui pistas de ciclismo; calçadas; jardins; chuveiros públicos, bancos, play graund; academia ao ar livre nos moldes da parte da existente no trecho que já está urbanizado da mesma orla.
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2020-05-03T21:11:36.521374-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

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23 Rio das Ostras - Edição Nº 1142 - 06 de Março de 2020
fisioterapeutas, psicólogos e pedagogos, dentre outros), garantindo a população acesso ao tratamento pela
rede pública. Maiores informações em Plenário.
Sala de Sessões, 11 de fevereiro de 2020.
VANDERLAN MORAES DA HORA
Vereador autor
ANTEPROJETO DE LEI XXX/2020
EMENTA: CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Fica criado o centro Municipal de referencia do Autismo, órgão vinculado à Secretaria Municipal de
Saúde, que tem como objetivo prestar o acolhimento inicial à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
e á sua família, avaliando as demandas e encaminhando-as para serviços nas diversas áreas de saúde, educação,
assistência social e outras necessidades relacionadas.
Art. 2º - A composição e o funcionamento do centro de referencia do autismo serão estabelecidos por Decreto,
respeitadas as normas e a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), garantida a participação das entidades
vinculadas à temática.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de dotações orçamentarias
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Sala de Sessões, 12 de fevereiro de 2020.
Vanderlan Moraes da Hora
Vereador
INDICAÇÃO Nº. 023/2020
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a ampliação do Cemitério e a construção
da capela mortuária no bairro de Rocha Leão.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma justa reivindicação da população , visando ampliar o espaço para os sepultamentos, visto que o
mesmo se encontra sem vagas para novos jazidos. E trazer mais conforto e comodidade aos familiares e amigos
enlutados com a construção de uma capela mortuária. Maiores informações serão fornecidas em Plenário.
Sala das Sessões, 11 de Fevereiro de 2020.
CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS
Vereador autor
INDICAÇÃO Nº. 028/2020
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feita a URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE COSTA
AZUL, no trecho entre a Av. Roberto da Silveira e a Lagoa de Iriry, com toda a infraestrutura necessária, que inclui
pistas de ciclismo; calçadas; jardins; chuveiros públicos, bancos, play graund; academia ao ar livre nos moldes
da parte da existente no trecho que já está urbanizado da mesma orla.
JUSTIFICATIVA:
Esta solicitação tem por finalidade oferecer aos moradores da localidade toda a infraestrutura, bem como aos
turistas que visitam a cidade, um local bonito, limpo e devidamente cuidado, principalmente por se tratar a orla
de costa Azul de um cartão postal da cidade.
Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2020.
ALAN GONÇALVES MACHADO
Vereador-autor
INDICAÇÃO Nº. 029/2020
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que à presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de LOMBADAS ao longo da Rua Niterói, nos cruzamentos
de maior movimento, principalmente nos que estão próximos de escolas e comércios, onde o volume de pessoas
que cruzam esta rua é maior.
JUSTIFICATIVA:
A colocação de LOMBADAS, na referida rua, visa proteger a vida e integridade física dos cidadãos, que por ali
transitam diariamente e em grande quantidade, principalmente crianças, tendo em vista que os veículos passam
por esta rua em alta velocidade, não respeitando os cruzamentos e já tendo acontecido inúmeros acidentes
devido a esse fato. Maiores informações no Plenário.
Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2020.
ALAN GONÇALVES MACHADO
Vereador-autor
INDICAÇÃO Nº. 033/2020
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criado um Plano Estratégico de Calçadas em Rio das
Ostras, visando a requalificação e reestruturação das calçadas da cidade de forma sistêmica, progressiva e
obedecendo metas anuais.
JUSTIFICATIVA
A proposta de criação de um Plano Estratégico de Calçadas em Rio das Ostras, visa requalificar as calçadas
da cidade, avaliando e reestruturando as existentes, e ainda, construindo onde não há. Com um Plano seguindo
um padrão sistêmico, organizado, progressivo, constante, aonde as metas possam ser classificadas e avaliadas
periodicamente. Assim, com o Plano em vigor, se espera melhorar a condição de vida de nossos munícipes,
turistas, pedestres de forma geral, mais significativamente para nossos idosos, crianças e deficientes.
Sala das sessões, 12 de fevereiro de 2020.
ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA
Vereador - Autor
INDICAÇÃO Nº. 034/2020
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a pavimentação asfáltica, urbanística, águas
pluviais e tubulação de esgoto e água na Rua Recife, no Bairro Jardim Bela Vista.
JUSTIFICATIVA
A pavimentação asfáltica e toda urbanização, respeitando o dinheiro público, com a colocação de encanamento
de esgoto e agua para, em uma única vez, realizar toda a obra, se faz necessária, pois os moradores e estudantes
da Universidade Federal Fluminense sofrem constantemente com lama no período de chuvas e com poeira no
período de estiagem, assim como é prejudicada a trafegabilidade no local. Outro motivo é melhorar a infraestrutura
da nossa cidade, oferecer melhores condições de vida para a população.
Sala das sessões, 12 de fevereiro de 2020.
ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA
Vereador - Autor
INDICAÇÃO Nº. 037/2020
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a ampliação da rede de distribuição de
água potável nas Ruas: A,B,C,D,E,F,G e a Izolino Almeida no Novo Rocha Leão, Bairro de Rocha Leão.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma justa reivindicação da população , visando melhorar as condições básicas de higiene e saúde.
Maiores informações serão fornecidas em Plenário.
Sala das Sessões, 18 de Fevereiro de 2020.
CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS
Vereador autor
INDICAÇÃO Nº. 038/2020
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a calçada de acessibilidade para deficientes
em frente ao centro de cidadania dando acesso ao ponto de ônibus na rodovia Amaral Peixoto.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma justa reivindicação da população , visando melhorar o acesso de pessoas com deficiência ao centro
de cidadania. Maiores informações serão fornecidas em Plenário.
Sala das Sessões, 18 de Fevereiro de 2020.
CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS
Vereador autor
INDICAÇÃO Nº. 039/2020
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado o departamento de Suporte para as igrejas evangélicas.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma justa reivindicação da população evangélica, visando melhorar o desempenho dos trabalhos e
eventos realizados pelas igrejas. Com ofícios, liberação de espaço, palco, som e tendas. Visto que as mesmas
prestam serviços importantíssimos á sociedade. Tanto na área social quanto espiritual, resgatando vidas das
drogas, vícios e do tráfico. Maiores informações serão fornecidas em Plenário.
Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2020.
CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS
Vereador autor
INDICAÇÃO Nº. 040/2020
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam providenciados cursos Profissionalizantes para o
Ensino de Jovens e Adultos nas Escolas Municipais.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma justa reivindicação dos alunos , visando melhorar o interesse pelo aprendizado e aprimoramento em
algumas áreas de trabalho já em andamento e oportunidades para Jovens que precisam ingressar no mercado
de trabalho. Maiores informações serão fornecidas em Plenário.
Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2020.
CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS
Vereador autor
INDICAÇÃO Nº. 041/2020
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam providenciados policiais do programa Proeis, para o
Hospital e Pronto Socorro.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma justa reivindicação da população , visando melhorar a segurança dos pacientes, acompanhantes
e funcionários públicos. Maiores informações serão fornecidas em Plenário.
Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2020.
CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS
Vereador autor
INDICAÇÃO Nº. 045/2020

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