| Tipo | Emenda Coletiva |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2020 |
| Date | 2020-01-08 |
| Ementa | PROMOVENTES: VEREADORES AUTORES A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 116, parágrafo 13 da Lei Orgânica do Município - institui a seguinte, EMENDA COLETIVA: ORIGEM RECURSO: Saldo Financeiro apresentado pelo Poder Legislativo no exercício de 2019 – R$ 900.000,00. AREA: Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde. PROGRAMA: Reativação da UDT - Unidade Dor Torácica Programa da Mulher - Pré - natal de alto risco ( neonatal ) PARCELA DE PARTICIPAÇÃO: UDT - R$ 450.000,00 - Neonatal - R$450.000,00. O Poder Executivo processará as adequações necessárias a efetividade da Emenda. |
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Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro EMENDA COLETIVA Nº 001/2020 PROJETO DE LEI Nº 001/2020 - ORÇAMENTO 2020 PROMOVENTES: VEREADORES AUTORES A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 116, parágrafo 13 da Lei Orgânica do Município - institui a seguinte, EMENDA COLETIVA: ORIGEM RECURSO: Saldo Financeiro apresentado pelo Poder Legislativo no exercício de 2019 – R$ 900.000,00. AREA: Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde. PROGRAMA: Reativação da UDT - Unidade Dor Torácica Programa da Mulher - Pré - natal de alto risco ( neonatal ) PARCELA DE PARTICIPAÇÃO: UDT - R$ 450.000,00 - Neonatal - R$450.000,00. O Poder Executivo processará as adequações necessárias a efetividade da Emenda. Sala das Sessões, 08 de janeiro de 2020. VEREADORES AUTORES