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materia nº 1/2020

Tipo Emenda Coletiva
Número / Ano 1 / 2020
Date 2020-01-08
EmentaPROMOVENTES: VEREADORES AUTORES A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 116, parágrafo 13 da Lei Orgânica do Município - institui a seguinte, EMENDA COLETIVA: ORIGEM RECURSO: Saldo Financeiro apresentado pelo Poder Legislativo no exercício de 2019 – R$ 900.000,00. AREA: Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde. PROGRAMA: Reativação da UDT - Unidade Dor Torácica Programa da Mulher - Pré - natal de alto risco ( neonatal ) PARCELA DE PARTICIPAÇÃO: UDT - R$ 450.000,00 - Neonatal - R$450.000,00. O Poder Executivo processará as adequações necessárias a efetividade da Emenda.
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Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
EMENDA COLETIVA Nº 001/2020 
PROJETO DE LEI Nº 001/2020 - ORÇAMENTO 2020 
PROMOVENTES: VEREADORES AUTORES 
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, 
no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 116, parágrafo 
13 da Lei Orgânica do Município - institui a seguinte, 
EMENDA COLETIVA: 
ORIGEM RECURSO: Saldo Financeiro apresentado pelo Poder 
Legislativo no exercício de 2019 – R$ 900.000,00. 
AREA: Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde. 
PROGRAMA: Reativação da UDT - Unidade Dor Torácica 
Programa da Mulher - Pré - natal de alto risco ( neonatal ) 
PARCELA DE PARTICIPAÇÃO: UDT - R$ 450.000,00 - Neonatal - 
R$450.000,00. 
O Poder Executivo processará as adequações necessárias a efetividade 
da Emenda. 
Sala das Sessões, 08 de janeiro de 2020. 
VEREADORES AUTORES 

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