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materia nº 4/2020

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 4 / 2020
Date 2020-01-08
EmentaEMENDA MODIFICATIVA: EMENDA MODIFICATIVA: Art. 1º - Suprimir a Dotação Orçamentária de Reserva Contingência em R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil ) conforme quadro de rubrica abaixo. Unid Orç Ação Código Elem de Desp Valor GABINETE 0201 04.131.0026.1.250 3.3.90.39.00 400.000,00 GABINETE 0201 04.131.0026.2.333 3.3.90.39.00 500.000,00 GABINETE 0201 04.131.0026.2.338 3.3.90.39.00 200.000,00 GABINETE 0201 04.131.0026.2.339 3.3.90.39.00 200.000,00
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1 
EMENDA MODIFICATIVA N°. 004/2020 
AO PROJETO DE LEI Nº 077/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 
PROMOVENTES VEREADORES: Misaias Machado da Silva/Marciel G. de J. Nascimento 
ÁREA: Gabinete-Marketing 
OBJETIVO: Compra de Material Ortopédico 
EMENTA: Altera dotações previstas 
suprimindo e suplementando, conforme 
quadros de rubrica. 
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais, aprova a 
seguinte; 
EMENDA MODIFICATIVA: 
 Art. 1º - Suprimir a Dotação Orçamentária de Reserva Contingência em R$ 
1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil ) conforme quadro de rubrica abaixo. 
Unidade Orçamentária Ação Código Elemento de Despesa Valor 
GABINETE 0201 04.131.0026.1.250 3.3.90.39.00 400.000,00 
GABINETE 0201 04.131.0026.2.333 3.3.90.39.00 500.000,00
GABINETE 0201 04.131.0026.2.338 3.3.90.39.00 200.000,00
GABINETE 0201 04.131.0026.2.339 3.3.90.39.00 200.000,00
 Art. 2º - Suplementar a Dotação Orçamentária no valor de R$ 1.300.000,00 (Um 
milhão e trezentos mil), conforme quadro de rubrica abaixo. 
Unidade Orçamentária Ação Código Elemento de Despesa Valor 
Manutenção da Atenção 
Especializada-SAÚDE 
Equipamentos e Material 
Permanente. 10.302.0045.2.393 4.4.90.52.00 1.300.000,00 
Sala das Sessões, 08 de janeiro de 2020. 
Misaias da Silva Machado 
Vereador 
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento 
Vereador 

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