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INDICAÇÃO Nº. 104/2020
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, A CRIAÇÃO DO PROJETO “RENDA EM CASA”, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE ARTESÃOS, FEIRANTES E AMBULANTES.
JUSTIFICATIVA
Esta iniciativa permite a todos os empreendedores cadastrados no
município, como, ARTESÃOS, FEIRANTES E AMBULANTES, receberem
um auxilio emergencial no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), (por
cadastro), prolongado por 3 meses (três), para que possam ter condições
mínimas de subsistência neste período de calamidade, causado pelo novo
coronavírus .
Sala das sessões, 05 de maio de 2020
RODRIGO JORGE BARROS
Vereador – Autor
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