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materia nº 1/2020

Tipo Resolução
Número / Ano 1 / 2020
Date 2020-04-15
EmentaReduz a remuneração dos cargos comissionados e das funções gratificadas dos servidores do Poder Legislativo.
native_id12453

Autoria

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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Dn RS EMENTA: Reduz a remuneração dos cargos
comissionados e das funções gratificadas
dos servidores do Poder Legislativo.
Autoria: Presidente da Mesa Diretora.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. - Reduz em 10% (dez por cento) a remuneração de todos os
cargos comissionados e funções gratificadas dos servidores do quadro do Poder
Legislativo.
Art. 2º. - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.
Rio das Ostras, 15 de abril de 2020.
Carlos Alberto Af
Presidente
Rua das Avencas — Bairro Verdes Mares — Rio das Ostras — Cep: 28.897-084
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara(Qcamarariodasostras.rj.gov.br

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