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materia nº 32/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 32 / 2020
Date 2020-06-16
EmentaNomina a praça no interior do Bosque Beira-Rio como José Joaquim da Silva Pereira.
native_id12485

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-11-17T13:50:40.262318-03:00 Aprovado por maioria absoluta 8 0 1
2020-07-13T21:11:15.012859-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0
2020-07-01T16:07:16.953559-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0
2020-07-01T16:00:04.620064-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
Rua das Avencas – Bairro Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.897-084 
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br 
PROJETO DE LEI Nº 032/2020 
EMENTA: Nomina a praça no interior do 
Bosque Beira-Rio como José Joaquim da 
Silva Pereira. 
Autoria: Vereador– Carlos Alberto Afonso Fernandes.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no 
uso de suas atribuições legais APROVOU e o EU PROMULGO, o seguinte: 
 
 
LEI: 
 
Art. 1º. – Nomina a praça no interior do Bosque Beira-Rio como José 
Joaquim da Silva Pereira. 
 
Art. 2°. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando 
todas as disposições em contrário. 
 Sala das Sessões, 16 de junho de 2020. 
 
 
 
 
Carlos Alberto Afonso Fernandes 
Presidente

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