| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 163 / 2020 |
| Date | 2020-08-06 |
| Ementa | INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criada uma moeda social de circulação interna denominada “Ostrinha”. |
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10 Rio das Ostras - Edição Nº 1209 - 06 de Agosto de 2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8562/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa L & G Braga de Paula Laboratório Ltda ME OBJETO: Prestação de serviço de exames laboratoriais, modalidade de análises clínicas, constante na tabela SUS, para atender a rede emergencial no padrão UPA. VALOR TOTAL: R$ 320.607,81 NOTA DE EMPENHO: 1299/2020 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0045.2.839 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – 1.530.0104 EMITIDA EM: 28/07/2020 VALOR: R$ 320.607,81 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993. LEONIDAS HERINGER FERNANDES Coordenador Interino do Fundo Municipal de Saúde PORTARIA Nº 018/2020 O PRESIDENTE DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVEDÊNCIA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei nº 957/2005. R E S O L V E: Art. 1º- Conceder a partir de 27 de julho de 2020 ao Sr. ARLEM ARAUJO (Cônjuge) PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE, em virtude do falecimento da servidora EDMA RIBEIRO DE ARAUJO, aposentada através da portaria nº0453/2004, do chefe do Poder Executivo, com fundamentação legal no art. 40, §7º, II, da Constituição Federal C/C os arts. 30 e 6º, I, da Lei Municipal nº 957/2005 e conforme processo administrativo nº 351/2004 OSTRASPREV – Rio das Ostras Previdência. Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 27/07/2020. Publique-se. Registra-se. Cumpra-se. Gabinete do Presidente, 04 de agosto de 2020. MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA Presidente PORTARIA Nº 019/2020 O PRESIDENTE DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVEDÊNCIA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei nº 957/2005, R E S O L V E: Art. 1º- Conceder a partir de 20 de julho de 2020 a PATRICIA PORTELA ARAUJO MARCHON (Cônjuge) PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE e a AMANDA ARAUJO MARCHON (Filha) PENSÃO TEMPORÁRIA POR MORTE, em virtude do falecimento do servidor JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA MARCHON, matrícula nº 3701-0, Professor II – Matemática, com fundamentação legal no art. 40, §7º, II, da Constituição Federal C/ C os arts. 30 e 6º, I, da Lei Municipal nº 957/2005 e EC. nº 103/2019, conforme processo administrativo nº2020.07.55P / OSTRASPREV – Rio das Ostras Previdência. Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 20/07/2020. Publique-se. Registra-se. Cumpra-se. Gabinete do Presidente,05 de agosto de 2020. MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA Presidente APOSTILA DE FIXAÇÃO DO VALOR DE PENSÃO POR MORTE O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em face dos processos administrativos nº 2020.07.57P do OSTRASPREV, fixa com validade a partir de 27 de julho de 2020, o valor inicial conforme vai abaixo discriminado, referente à PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE concedida a ARLEM ARAUJO (cônjuge), em virtude do falecimento da servidora EDMA RIBEIRO DE ARAUJO, aposentada através da portaria nº 0453/2004 do Chefe do Poder Executivo, no valor de R$ 1.045,00 (Um mil e quarenta e cinco reais), com reajuste de acordo com o art. 40, §8º, da Constituição Federal, preservando o valor real. Rio das Ostras, 04 de agosto de 2020. MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA Presidente APOSTILA DE FIXAÇÃO DO VALOR DA PENSÃO POR MORTE O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em face do processo administrativo nº 2020.07.55P do OSTRASPREV, fixa com validade a partir de 20 de julho de 2020, os valores iniciais referente à PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE concedida a PATRICIA PORTELA ARAUJO MARCHON (Cônjuge) e PENSÃO TEMPORÁRIA POR MORTE a AMANDA ARAUJO MARCHON (Filha), em virtude do falecimento do servidor JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA MARCHON, matrícula nº 3701-0, Professor II - Matemática, no valor de R$ 4.273,15 (Quatro mil, duzentos e setenta e três reais e quinze centavos), rateados em partes iguais entre os beneficiários, com reajuste de acordo com o art. 40, §8º, da Constituição Federal. Rio das Ostras, 05 de agosto de 2020. MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA Presidente INDICAÇÃO Nº. 148/2020 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que crie um Centro Interdisciplinar de Equoterapia ou similares disponibilizados pelo Poder Público municipal para pessoas que assim necessitem. JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por objetivo atender os anseios de vários munícipes, uma vez que a equoterapia, também chamada de equiterapia ou hipoterapia, é um tipo de terapia com cavalos que serve para estimular o desenvolvimento da mente e do corpo, sendo uma importante forma de manter em dia a saúde dos necessitados e o direito fundamental à dignidade da pessoa humana. Sala das Sessões, 21 de julho de 2020. MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO Vereador INDICAÇÃO Nº. 163/2020 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criada uma moeda social de circulação interna denominada “Ostrinha”. JUSTIFICATIVA A implantação da moeda social de circulação municipal seria de extrema importância para o Município de Rio das Ostras. Adotada por alguns municípios, a moeda social tem um valor estratégica e econômico de relevante importância, pois faz com que a riqueza gerada e compartilhada circule dentro da comunidade. Outrossim, uma moeda social bem estruturada faz com que o Município tenha credibilidade, fortaleça o comércio local e ajuda a combater as desigualdades sociais e econômicas proporcionando renda mínima de subsistência a pessoas vulneráveis. Diante da relevância da matéria e interesse público submeto a presente indicação que certamente merecerá a aprovação pelos Nobres pares desta Casa de Leis. Sala das Sessões, 5 de agosto de 2020. MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO Vereador MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 017/2020 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: ROSIMARA A. SANTOS TELLES SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO (SEMACI) JUSTIFICATIVA Parabenizo pelos relevantes serviços prestados, desempenhando com integridade um excelente trabalho. Em plena pandemia do coronavírus, os servidores da SEMACI estão expostos na linha de frente garantindo o pagamento de auxilio emergencial. Cumprindo uma importante função social em plena pandemia para atender a parcela mais vulnerável da sociedade, expondo sua vida e a vida de seus familiares. Esses profissionais merecem todo o respeito da população, E principalmente de nós, governantes. Sala das Sessões, 27 de julho de 2020. ALBERTO MOREIRA JORGE Vereador autor MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 017/2020 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: EDINES CALDEIRA ROSA SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO (SEMACI) JUSTIFICATIVA Parabenizo pelos relevantes serviços prestados, desempenhando com integridade um excelente trabalho. Em plena pandemia do coronavírus, os servidores da SEMACI estão expostos na linha de frente garantindo o pagamento de auxilio emergencial. Cumprindo uma importante função social em plena pandemia para atender a parcela mais vulnerável da sociedade, expondo sua vida e a vida de seus familiares.Esses profissionais merecem todo o respeito da população, E principalmente de nós, governantes. Sala das Sessões, 27 de julho de 2020. ALBERTO MOREIRA JORGE Vereador autor MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 018/2020 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à : AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO JUSTIFICATIVA Parabenizo pelos relevantes serviços prestados, desempenhando com integridade um excelente trabalho. Em plena pandemia do coronavírus, os servidores da SEDTUR estão expostos na linha de frente garantindo o pagamento de auxilio emergencial aos feirantes da cidade. Cumprindo uma importante função social em plena pandemia para atender a parcela mais vulnerável da sociedade, expondo sua vida e a vida de seus familiares. Esses profissionais merecem todo o respeito da população, E principalmente de nós, governantes. Sala das Sessões, 27 de julho de 2020. ALBERTO MOREIRA JORGE Vereador autor MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 018/2020 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA ADMINISTRAÇÃO VINCULADA ATOS do LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS