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materia nº 163/2020

Tipo Indicação
Número / Ano 163 / 2020
Date 2020-08-06
EmentaINDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criada uma moeda social de circulação interna denominada “Ostrinha”.
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10 Rio das Ostras - Edição Nº 1209 - 06 de Agosto de 2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8562/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa L & G Braga de Paula Laboratório Ltda ME
OBJETO: Prestação de serviço de exames laboratoriais, modalidade de análises clínicas, constante na tabela
SUS, para atender a rede emergencial no padrão UPA.
VALOR TOTAL: R$ 320.607,81
NOTA DE EMPENHO: 1299/2020
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0045.2.839
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – 1.530.0104
EMITIDA EM: 28/07/2020
VALOR: R$ 320.607,81
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993.
LEONIDAS HERINGER FERNANDES
Coordenador Interino do Fundo Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 018/2020
O PRESIDENTE DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVEDÊNCIA, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com a lei nº 957/2005.
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder a partir de 27 de julho de 2020 ao Sr. ARLEM ARAUJO (Cônjuge) PENSÃO VITALÍCIA
POR MORTE, em virtude do falecimento da servidora EDMA RIBEIRO DE ARAUJO, aposentada através da
portaria nº0453/2004, do chefe do Poder Executivo, com fundamentação legal no art. 40, §7º, II, da Constituição
Federal C/C os arts. 30 e 6º, I, da Lei Municipal nº 957/2005 e conforme processo administrativo nº 351/2004
OSTRASPREV – Rio das Ostras Previdência.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 27/07/2020.
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente, 04 de agosto de 2020.
MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA
Presidente
PORTARIA Nº 019/2020
O PRESIDENTE DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVEDÊNCIA, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com a lei nº 957/2005,
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder a partir de 20 de julho de 2020 a PATRICIA PORTELA ARAUJO MARCHON (Cônjuge)
PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE e a AMANDA ARAUJO MARCHON (Filha) PENSÃO TEMPORÁRIA
POR MORTE, em virtude do falecimento do servidor JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA MARCHON, matrícula
nº 3701-0, Professor II – Matemática, com fundamentação legal no art. 40, §7º, II, da Constituição Federal C/
C os arts. 30 e 6º, I, da Lei Municipal nº 957/2005 e EC. nº 103/2019, conforme processo administrativo nº2020.07.55P
/ OSTRASPREV – Rio das Ostras Previdência.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 20/07/2020.
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente,05 de agosto de 2020.
MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA
Presidente
APOSTILA DE FIXAÇÃO DO VALOR DE PENSÃO POR MORTE
O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em face dos processos administrativos
nº 2020.07.57P do OSTRASPREV, fixa com validade a partir de 27 de julho de 2020, o valor inicial conforme
vai abaixo discriminado, referente à PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE concedida a ARLEM ARAUJO
(cônjuge), em virtude do falecimento da servidora EDMA RIBEIRO DE ARAUJO, aposentada através da
portaria nº 0453/2004 do Chefe do Poder Executivo, no valor de R$ 1.045,00 (Um mil e quarenta e cinco reais),
com reajuste de acordo com o art. 40, §8º, da Constituição Federal, preservando o valor real.
Rio das Ostras, 04 de agosto de 2020.
MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA
Presidente
APOSTILA DE FIXAÇÃO DO VALOR DA PENSÃO POR MORTE
O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em face do processo administrativo nº
2020.07.55P do OSTRASPREV, fixa com validade a partir de 20 de julho de 2020, os valores iniciais referente
à PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE concedida a PATRICIA PORTELA ARAUJO MARCHON (Cônjuge) e
PENSÃO TEMPORÁRIA POR MORTE a AMANDA ARAUJO MARCHON (Filha), em virtude do falecimento
do servidor JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA MARCHON, matrícula nº 3701-0, Professor II - Matemática,
no valor de R$ 4.273,15 (Quatro mil, duzentos e setenta e três reais e quinze centavos), rateados em partes
iguais entre os beneficiários, com reajuste de acordo com o art. 40, §8º, da Constituição Federal.
Rio das Ostras, 05 de agosto de 2020.
MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA
Presidente
INDICAÇÃO Nº. 148/2020
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que crie um Centro Interdisciplinar de Equoterapia ou
similares disponibilizados pelo Poder Público municipal para pessoas que assim necessitem.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo atender os anseios de vários munícipes, uma vez que a equoterapia,
também chamada de equiterapia ou hipoterapia, é um tipo de terapia com cavalos que serve para estimular o
desenvolvimento da mente e do corpo, sendo uma importante forma de manter em dia a saúde dos necessitados
e o direito fundamental à dignidade da pessoa humana.
Sala das Sessões, 21 de julho de 2020.
MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO
Vereador
INDICAÇÃO Nº. 163/2020
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criada uma moeda social de circulação interna
denominada “Ostrinha”.
JUSTIFICATIVA
A implantação da moeda social de circulação municipal seria de extrema importância para o Município de Rio
das Ostras. Adotada por alguns municípios, a moeda social tem um valor estratégica e econômico de relevante
importância, pois faz com que a riqueza gerada e compartilhada circule dentro da comunidade. Outrossim, uma
moeda social bem estruturada faz com que o Município tenha credibilidade, fortaleça o comércio local e ajuda
a combater as desigualdades sociais e econômicas proporcionando renda mínima de subsistência a pessoas
vulneráveis. Diante da relevância da matéria e interesse público submeto a presente indicação que certamente
merecerá a aprovação pelos Nobres pares desta Casa de Leis.
Sala das Sessões, 5 de agosto de 2020.
MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO
Vereador
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 017/2020
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste
em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
ROSIMARA A. SANTOS TELLES
SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO
(SEMACI)
JUSTIFICATIVA
Parabenizo pelos relevantes serviços prestados, desempenhando com integridade um excelente trabalho. Em
plena pandemia do coronavírus, os servidores da SEMACI estão expostos na linha de frente garantindo o
pagamento de auxilio emergencial. Cumprindo uma importante função social em plena pandemia para atender
a parcela mais vulnerável da sociedade, expondo sua vida e a vida de seus familiares. Esses profissionais
merecem todo o respeito da população, E principalmente de nós, governantes.
Sala das Sessões, 27 de julho de 2020.
ALBERTO MOREIRA JORGE
Vereador autor
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 017/2020
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste
em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
EDINES CALDEIRA ROSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO
(SEMACI)
JUSTIFICATIVA
Parabenizo pelos relevantes serviços prestados, desempenhando com integridade um excelente trabalho. Em
plena pandemia do coronavírus, os servidores da SEMACI estão expostos na linha de frente garantindo o
pagamento de auxilio emergencial. Cumprindo uma importante função social em plena pandemia para atender
a parcela mais vulnerável da sociedade, expondo sua vida e a vida de seus familiares.Esses profissionais
merecem todo o respeito da população, E principalmente de nós, governantes.
Sala das Sessões, 27 de julho de 2020.
ALBERTO MOREIRA JORGE
Vereador autor
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 018/2020
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste
em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à :
AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO
JUSTIFICATIVA
Parabenizo pelos relevantes serviços prestados, desempenhando com integridade um excelente trabalho. Em
plena pandemia do coronavírus, os servidores da SEDTUR estão expostos na linha de frente garantindo o
pagamento de auxilio emergencial aos feirantes da cidade. Cumprindo uma importante função social em plena
pandemia para atender a parcela mais vulnerável da sociedade, expondo sua vida e a vida de seus familiares.
Esses profissionais merecem todo o respeito da população, E principalmente de nós, governantes.
Sala das Sessões, 27 de julho de 2020.
ALBERTO MOREIRA JORGE
Vereador autor
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 018/2020
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
ATOS do LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

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