| Tipo | Moção de Congratulações e Aplausos |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2020 |
| Date | 2020-08-06 |
| Ementa | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: RUI TOMÉ DE SOUZA AGUIAR |
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12 Rio das Ostras - Edição Nº 1209 - 06 de Agosto de 2020 deputado na Alerj. Com mais de 209 Leis aprovadas e mais de 390 projetos de lei de sua autoria demonstram claramente uma atuação eficiente como membro do Poder Legislativo. Entre todos os atos normativos aprovados, podemos destacar a aprovação da Emenda Constitucional que deu autonomia financeira à UERJ; a aprovação do Plano de Cargos e Carreiras da Saúde (PCCS), uma luta de 30 anos da categoria; e, mais recentemente, a redução de 4% da alíquota do ICMS sobre o óleo diesel. Na condição de vereador desta cidade, sentimo-nos a vontade para expressar nossos votos de congratulações pelo significante trabalho prestado no Estado do Rio de Janeiro. Ante o exposto, ouvido o Plenário e atendidas as formalidades de praxe, REQUEREMOS fique constando na ata da presente Sessão Legislativa, Moção de Congratulação para o Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro ANDRÉ CECILIANO. Sala das Sessões, 27 de julho de 2020. FABIO ALEXANDRE SIMÕES LEITE Vereador-Autor MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº.023/2020 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao : ANDREW RENATO STEVAM PIRES ASSESSOR ESPECIAL J U S T I F I C A T I V A A presente homenagem é fruto do reconhecimento desta Casa Legislativa em valorizar todo empenho e dedicação do trabalho feito por este cidadão no Poder Público. Andrew Renato é, atualmente, Assessor Especial da Presidênciada Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Com ampla experiência na vida pública, exerceu com excelência as seguintes funções: Subsecretário de Trabalho de Belford Roxo; Secretário de Prevenção à Dependência Química de Belford Roxo; Subsecretário de Assistência Social de Japeri; Secretário de Esportes de Japeri; Secretário de Obras e Serviços Públicos de Japeri; Secretário Parlamentar na Câmara dos Deputados; Gestor da Sede do Rio Criativo vinculado à Secretaria de Cultura do Estado do RJ e, ainda, Secretário de Esporte e Lazer de Belford Roxo. Na condição de vereador desta cidade, sentimo-nos a vontade para expressar nossos votos de congratulações pelo significante trabalho prestado no Estado do Rio de Janeiro. Ante o exposto, ouvido o Plenário e atendidas as formalidades de praxe, REQUEREMOS fique constando na ata da presente Sessão Legislativa, Moção de Congratulação para ANDREW RENATO STEVAM PIRES. Sala das Sessões, 27 de julho de 2020. FABIO ALEXANDRE SIMÕES LEITE Vereador-Autor MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº.025/2020 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: RUI TOMÉ DE SOUZA AGUIAR J U S T I F I C A T I V A A presente homenagem é fruto do reconhecimento desta casa legislativa em valorizar todo empenho e dedicação do trabalho feito por este cidadão na vida pública. Rui Aguiar exerce, atualmente, o cargo de Assessor Especial da Presidência da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Além de Advogado, foi Secretário Municipal, Coordenador de desenvolvimento Urbano e Secretário de Comunicação no município de Nova Iguaçu. Além disso, foi Secretário Municipal de Planejamento e Habitação em Magé, Gestor de Limpeza Urbana em São Gonçalo, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo no Município de Guapimirim. Após sua jornada no Município de Campo Grande, assessorou o então Deputado Estadual Almir Rangel (PSC), e ao lado dele participou, principalmente, das emancipações de Rio das Ostras e Seropédica. Na condição de vereador desta cidade, sentimo-nos a vontade para expressar nossos votos de congratulações pelo significante trabalho prestado no Estado do Rio de Janeiro. Ante o exposto, ouvido o Plenário e atendidas as formalidades de praxe, REQUEREMOS fique constando na ata da presente Sessão Legislativa, Moção de Congratulação para RUI TOMÉ DE SOUZA AGUIAR. Sala das Sessões, 29 de julho de 2020. FABIO ALEXANDRE SIMÕES LEITE Vereador-Autor MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 028/2020 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à equipe: PAULO CEZAR DAMES PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL - NILTON FRANCISCO DE PAULA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA - RENATO BUENO MACHADO, SUBSECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA - ARIANE POUBEL, GESTORA AMBIENTAL - ANSELMO NAZÁRIO, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - CLARISSA REGINA AHMED, ENGENHEIRA AGRÔNOMO - IVAN NOÉ FREITAS ANTUNES, GESTOR AMBIENTAL - JAQUELINE SADI TEIXEIRA POGIAM, BIÓLOGA - MÁRCIO PIRATELLO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO - RODRIGO GUEDES DE JESUS, ENGENHEIRO AGRÔNOMO - SIMONE DUTRA MOTTA, ENGENHEIRA AGRÔNOMA. JUSTIFICATIVA A Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu por meio da sua Secretaria de Agricultura e Pesca, mesmo com as dificuldades criadas com a pandemia, tem conseguido implementar suas políticas públicas voltadas para a área agrícola. Entre os projetos que promovem o desenvolvimento da agricultura familiar estão: Projeto feijão – fornecimento de sementes, serviços de mecanização, assistência técnica e beneficiamento da produção para 29 agricultores; Banco de sementes – câmara refrigerada para armazenamento de sementes a serviço do agricultor; Hortas urbanas – espaços para a produção de verduras, legumes, ervas e plantas alimentícias não convencionais destinados a entidades beneficentes. Servem ainda para a realização de experiências psicoterapêuticas com pacientes; Unidade de Processamento e Armazenamento de Alimentos – planta de pequeno porte para processar e armazenar alimentos – frutas, legumes e verduras; Patrulha mecanizada – máquinas e implementos que executam a manutenção e conservação das estradas rurais, proporcionando as condições adequadas para o escoamento da produção agrícola e acesso às propriedades rurais. Sala das Sessões, 05 de agosto de 2020. ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES Vereador autor MOÇÃO DE PESAR Nº 027/2020 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Senhora: MARIA IRENE DE SOUZA EM 15.07.2020 JUSTIFICATIVA Consternados com a irreparável perda ocorrida em 15 de Julho de 2020 neste momento de dor, apresentamos uma homenagem póstuma e pêsames a família enlutada. Sala das Sessões, 04 de agosto de 2020. ALBERTO MOREIRA JORGE Vereador – Autor REQUERIMENTO Nº. 032/2020 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, vem requerer ao Ilmo. Senhor Secretário de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, Daniel Martins Gomes, informações e esclarecimentos quanto a existência nos cadastros do Município da existência de ruas do bairro Terra Firme que constem como asfaltadas, como segue: · Caso positivo, que seja informado quais ruas constam como asfaltada no bairro Terra Firme; · Ainda em caso positivo, quem foi o responsável pela realização da obra de asfaltamento; Sala das Sessões, 4 de agosto de 2020. MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO Vereador-autor JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário e tem por objetivo dar transparência quanto a situação do bairro Terra Firme que carece investimentos de pavimentação, drenagem e calçamento. Com fulcro no art. 130, §3°, inciso II, do Regimento Interno, requer seja submetido ao plenário para aprovação dos demais edis: Art. 130, Requerimento é o pedido feito por Vereador ou Comissão Permanente, sobre matéria de competência da Câmara, sendo redigidas em termos claros, objetivos e respeitosos e deliberado pelo Plenário e nos casos previstos neste Regimento, poderão ser verbais e decididos pelo Presidente da Mesa. (...) §3° - Serão escritos ou verbais, discutidos e votados pelo Plenário, os requerimentos que se refiram a: (...) II – pedidos de informação ao Prefeito, a Secretários ou a dirigentes de órgãos públicos municipais, a servidores municipais e a entidades particulares; Pelo exposto, requer seja deliberado a aprovado pela Câmara Municipal o Requerimento supramencionado. MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO Vereador-autor REQUERIMENTO Nº 033/2020 O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Secretário Municipal de Administraçãoque informe, inclusive de forma documental, os valores gastos a título de pagamento de verbas rescisórias decorrentes da exoneração de ocupantes de cargos comissionados e rescisão de contratos temporários, esclarecendo ainda a previsão de pagamentos neste sentido nos próximos meses e em decorrência de exonerações e rescisões que já aconteceram. Sala das Sessões, 04 de agosto de 2020. MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO Vereador JUSTIFICATIVA Como visto o Chefe do Executivo realizou diversas nomeações e exonerações de cargos comissionados bem como contratações e rescisões de contratos temporários, muitas vezes apenas alterando a simbologia dos cargos ocupados pelos cidadãos. Assim, para se analisar se houve um gasto excessivo e desnecessário com verbas rescisórias, é essencial a informação do valor pago a título de verbas rescisões decorrentes das constantes alterações de cargos e exonerações para nomeação de outras pessoas. MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO Vereador REQUERIMENTO Nº 034.2020 O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal, Sr. Marcelino Carlos Dias Borba, que esclareça e informe, preferencialmente de forma documental, os motivos que justificam as constantes alterações e nomeações em cargos comissionados e dispensas e designações em funções gratificadas durante o período da pandemia do coronavírus, isto é, desde março do presente ano. Sala das Sessões, 04 de agosto de 2020. MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO Vereador JUSTIFICATIVA Apesar de se ter plena ciência de que a nomeação para ocupação de cargos comissionados e a designação em funções gratificadas constituem atos de livre nomeação nos termos do art. 37, V, da Constituição da República – sendo até por isso de livre exoneração – fato é que há sim necessidade de que o Prefeito explique os motivos que justificam as várias nomeações durante o período de pandemia, levando-se em conta que pouquíssimas nomeações foram destinadas à ocupação de cargos na área da saúde e sim em outras Secretarias de Governo. Ademais, há casos de alterações de funções gratificadas, de alterações de cargos comissionados de pessoas que já ocupavam outro cargo e até mesmo exoneração e nomeação para ocupação do mesmo cargo, se alterando apenas a matrícula. No momento em que a pandemia do coronavírus assola o Município, o Poder Executivo deveria concentrar seus gastos na principalmente na área da saúde – inclusive com gastos com pessoal – e não realizar a nomeação constante de cidadãos em cargos comissionados de outras Secretarias, até porque houve um longo período de redução na prestação de serviços públicos por recomendações de isolamento social e quarentena, podendo gerar até dúvidas acerca da efetiva prestação de serviço pelos novos nomeados tendo em vista que em determinado momento os servidores ficaram dispensados da marcação do ponto biométrico. Portanto, a resposta ao presente Requerimento é essencial para se avaliar as necessidades das múltiplas nomeações e designações feitas no período de pandemia e se fiscalizar de forma eficaz os gastos relacionados ao erário. MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO Vereador