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materia nº 165/2020

Tipo Indicação
Número / Ano 165 / 2020
Date 2020-08-21
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a instalação de braço de luz nos postes na Rua 33, Extensão Serra Mar.
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2020-08-31T17:07:17.272197-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

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9 Rio das Ostras - Edição Nº 1217 - 21 de Agosto de 2020
MISAIAS DA SILVA MACHADO
Vereador-Autor
INDICAÇÃO Nº 159/2020
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador, que à presente subscrevem, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam executadas obras de REVITALIZAÇÃO DA RUA BANGÚ,
sendo revisada toda a infraestrutura de drenagem de águas pluviais, rede de esgoto, canalização para água
potável, pavimentação, pintura de faixas, iluminação adequada, CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA devidamente
demarcada e sinalizada, sinalização de transito, definição de estacionamentos proibições e permissões, entre
elas, vagas especiais e carga e descarga.
JUSTIFICATIVA
O atendimento a esta solicitação se faz importante tendo em vista que a referida Rua Bangú concentra uma parte
importante do comércio da cidade, sendo acesso a diversos bairros populosos, tendo um numero muito grande
de pessoas que utilizam bicicletas para se locomover. A CICLOVIA é uma reivindicação antiga dos moradores
para atender as suas necessidades de trafegar com suas bicicletas em segurança, e a revitalização da rua é
importante para toda a acidade. Maiores informações em plenário.
Sala das Sessões, 05 de agosto de 2020.
ALAN GONÇALVES MACHADO
Vereador autor
INDICAÇÃO Nº. 164/2020
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação e drenagem pluvial da rua Alice
Marinho, no bairro Peroba.
JUSTIFICATIVA
tal solicitação, se faz necessária, tendo em vista que a pavimentação é de suma importância para os moradores,
gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres, trata- se de um anseio
e um sonho das famílias em serem agraciadas com a pavimentação, uma vez que, ameniza os transtornos causados
pela ação do tempo, tanto no período chuvoso quanto nos períodos de seca.Face ao exposto, I N D I C O ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal que seja feito a pavimentação e drenagem pluvial da rua Alice Marinho, no bairro Peroba.
Sala de Sessões, 11 de agosto de 2020.
VANDERLAN MORAES DA HORA.
Vereador
INDICAÇÃO Nº 165/2020
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a instalação de braço de luz nos postes
na Rua 33, Extensão Serra Mar.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma justa reivindicação da população, visando melhorara segurança dos moradores e pedestres que
precisam trafegar nessa rua a noite. Maiores informações serão fornecidas em Plenário.
Sala das Sessões, 12 de agosto de 2020.
CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS
Vereador autor
INDICAÇÃO Nº 166/2020
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a passagem da Patrol e colocação de
pó de pedra na Rua 33, Extensão Serra Mar.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma justa reivindicação da população, visando melhorara segurança dos moradores, e facilitar o tráfego
de pedestres e automóveis. Maiores informações serão fornecidas em Plenário.
Sala das Sessões, 12 de agosto de 2020.
CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS
Vereador autor
INDICAÇÃO Nº. 167/2020
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação e drenagem pluvial da rua
Samuel Paes Marinho no bairro Peroba.
JUSTIFICATIVA
Tal solicitação, se faz necessária, tendo em vista que a pavimentação é de suma importância para os moradores,
gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres, trata- se de um
anseio e um sonho das famílias em serem agraciadas com a pavimentação, uma vez que, ameniza os transtornos
causados pela ação do tempo, tanto no período chuvoso quanto nos períodos de seca. Face ao exposto, I N D
I C O ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja feito a pavimentação e drenagem pluvial da rua Samuel Paes
Marinho no bairro Peroba.
Sala de Sessões, 12 de agosto de 2020.
VANDERLAN MORAES DA HORA.
Vereador
REQUERIMENTO Nº 040/2020
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano
plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo que esclareça e apresente o seguinte:
1. Seja informado pela Administração Pública Municipal, os custos gerados aos cofres da Municipalidade em
função da substituição de suportes duplos de aço galvanizado instalados recentemente no topo dos postes, do IP
04734 até o IP 04767 – instalados na Avenida Amazonas e IP 05562 até o IP 05600 – instalados na Avenida Novo
Rio das Ostras, bem como as razões técnicas e justificativas que ensejaram a substituição dos referidos suportes
e ainda, o período da instalação do primeiro modelo e o período da remoção e substituição pelo modelo atual.
2.Seja informado pela Administração Pública Municipal, os custos gerados aos cofres da Municipalidade em
função da substituição das luminárias recentemente instaladas na altura do Residencial Rio das Ostras - IP
18601 até o Posto Chacon - IP 18334, bem como o período da instalação do primeiro modelo e o período da
remoção e substituição pelo modelo atual.
3.Seja informado pela Administração Municipal, sobre a existência do ITEM RONDA na planilha orçamentária
e eventuais custos pagos mensalmente para a empresa contratada em função de tais serviços.
Pelo exposto, requer a aprovação dos nobres edis.
Sala das Sessões, 11 de agosto de 2020.
RODRIGO JORGE BARROS
Vereador
JUSTIFICATIVA
Após denúncias de Munícipes, procedi com a fiscalização de Serviços de Iluminação Pública executados pelo
SEMOP – Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, oriundos do processo administrativo nº 25258/
2016 / contrato nº 036/2017.
Constatei in loco que suportes duplos em aço galvanizado utilizados para fixação de luminárias e instalados
recentemente no topo dos postes de concreto pela citada Secretaria nas Avenidas Novo Rio Das Ostras (Rua
do Banco do Brasil) e Amazonas (Rua da Feirinha) estavam sendo removidos e substituídos por outros modelos.
Percorri também, um trecho da RJ 162 - Rodovia Serramar, compreendido entre a altura do Residencial Rio das
Ostras - (Estrada das Palmeiras) até o Posto Chacon - Vila Verde, constando também, que aparentemente
centenas de luminárias recentemente instaladas haviam sido TAMBÉM removidas e substituídas por outros modelos.
Recebi ainda, informações que o Serviço de Iluminação Pública possui no contrato, um ITEM denominado
RONDA, que seria um profissional com motocicleta, cuja atribuição deveria ser percorrer a cidade no período
noturno, anotando os pontos apagados e gerando ORDENS DE SERVIÇOS, facilitando a logística para a
execução dos serviços, cujo atendimento é precário no interior dos bairros.
Aparentemente, os serviços estão sendo executados sem acompanhamento técnico, fiscalização, planejamento
ou estudo prévio, gerando retrabalho e consequentemente dano ao Erário Público.
Nesse sentido, dispõe o art. 130, §3°, II do Regimento Interno:
ART.130 - Requerimento é o pedido feito por Vereador ou Comissão Permanente, sobre matéria de competência
da Câmara, sendo redigidas em termos claros, objetivos e respeitosos e deliberado pelo Plenário e nos casos
previstos neste Regimento, poderão ser verbais e decididos pelo Presidente da Mesa.
(...)
§3º - Serão escritos ou verbais, discutidos e votados pelo Plenário, os requerimentos que se refiram a:
II - pedidos de informação ao Prefeito, a Secretários ou a dirigentes de órgãos públicos municipais, a servidores
municipais e a entidades particulares;
Pelo exposto, requer a aprovação dos nobres edis.
RODRIGO JORGE BARROS
Vereador
EDIÇÃO
Nº 1217
21 de Agosto de 2020

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