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materia nº 53/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 53 / 2020
Date 2020-09-09
EmentaDispõe sobre a abertura das Casas de Festas do Município de Rio das Ostras, de acordo com as determinações de segurança no combate a Covid-19 e dá outras providências.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2020-09-24T20:40:08.996261-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 1
2020-09-24T19:54:55.371881-03:00 Aprovado por maioria absoluta 8 0 1

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Câmara Municipal de Rio das Ostras N
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE LEI Nº 053/2020
EMENTA: Dispõe sobre a abertura das Casas de Festas do
Município de Rio das Ostras, de acordo com as
determinações de segurança no combate a Covid-19 e dá
outras providências.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a
seguinte.
LEI:
Art. 19, — Fica autorizado o funcionamento das Casas de Festas dentro do Município
de Rio das Ostras/RJ, nos termos da legislação em vigor e respeitadas as normas e
determinações que definem procedimentos utilizados no combate à COVID-19.
Art. 2º, - Utilização de máscaras: o acesso aos eventos só será permitido com
máscaras, sendo proibida a circulação na área comum sem elas, sendo possível retirá-
la apenas para se alimentar, preferencialmente em suas mesas.
8 1º - Todos os funcionários deverão estar de máscara.
S 2º - A máscara deverá ser trocada a cada 2 horas ou quando estiver úmida.
8 3º - O descarte de máscaras e luvas precisa ser feito em uma lixeira com pedal em
um local afastado da alimentação, exclusiva para esse fim.
Art. 2º. - Disponibilização de álcool em gel: fica a casa de festas responsável
pela disponibilização de álcool 70% em locais estratégicos e de fácil acesso aos
convidados. Cada equipe de trabalho ficará responsável por levar seu álcool 70% para
o evento.
Art. 3º - Tapete Higienizador: é obrigatória a utilização do tapete com produto
apropriado na entrada da casa de festas para a higienização dos calçados.
Art. 4º. - Lavagem de mãos: as mãos deverão ser lavadas frequentemente com
água corrente e sabão por toda a equipe, em especial à equipe do buffet, garçons,
cumins, cozinheiros, montadores, etc. que estarão em contato direto com os
convidados. O uso das luvas torna-se obrigatório na hora do manuseio de alimentos,
doces, etc.
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Art. 5º, - Ventilação Natural: a preferência será sempre pela circulação de ar
natural através da abertura de janelas da casa de festa. Tendo necessidade da
utilização do ar condicionado, deve-se seguir legislação específica e garantir a limpeza
dos seus componentes, a troca de filtros e a manutenção programada e periódica
desses equipamentos. Mesmo nesse caso, a ventilação natural deve ser fornecida de
modo a garantir a renovação do ar e a manutenção de ambiente livre de impurezas.
Art. 6º. - Desinfecção de superfícies periodicamente: com produtos à base de
álcool em concentração de 70% ou desinfetantes comuns com ingredientes ativos É]
base de amônio quartenário e compostos de cloro. Alcool comum não tem utilidade
para esse fim.
Art. 7º. - Periodicidade da higienização: banheiros, lavatórios, vestiários e salão
precisam ser higienizados antes da abertura e a cada três horas o procedimento
precisa ser repetido. Intensificar higienização de pias, peças sanitárias, válvulas de
descarga, torneiras, suporte de papel, fechaduras, maçanetas, interruptores,
corrimões, lixeiras, dispensadores de sabonete e de álcool, entre outros. Em relação
ao buffet:
8 1º - Higienizar todo o local de trabalho antes mesmo de descarregar o material do
Buffet na casa de festa;
8 2º - Manter a periodicidade da higienização durante todo o evento;
8 3º - Alimentos e insumos precisam ser higienizados no local do evento antes do
processamento;
8 4º - Louças como pratos, copos, talheres, bandejas, etc. serão higienizados com
água e sabão antes da utilização, não sendo permitido a higienização com álcool e
papel ou pano.
Art. 8º. - Da saúde dos colaboradores: profissional contratado ou prestador de
serviços, com qualquer tipo de sintoma do Covid-19 não poderá comparecer ao
evento, ficando ele responsável por encaminhar uma outra pessoa igualmente
qualificada em seu lugar.
Art. 9º. - Pertences pessoais: garantir um espaço reservado para guardar bolsas e
itens pessoais dos colaboradores. Os itens precisam ser guardados em sacolas antes
de entrar no espaço e higienizada.
& 1º - Não é permitido compartilhar celulares ou materiais de trabalho.
8 2º - Cada profissional deve ter seu kit para montagem e desmontagem salvo
ferramentas elétricas e de grande porte, como furadeiras, parafusadeiras e
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compressores, sendo que estes devem ser limpos e higienizados com álcool 70% pelo
colaborador que fez o manuseio do equipamento.
Art. 10º, - Uniformes: toda a equipe deverá estar uniformizada, conforme exigência
da ANVISA, ressaltada a necessidade da troca diária do uniforme.
8 Unico - O uniforme precisa ser trocado no local do evento, incluindo calçados, logo
após término das atividades.
Art. 11º, - Placas de Sinalização e cartazes explicativos: no estabelecimento é
necessário que funcionários e clientes tenham acesso aos procedimentos de
segurança da casa de festa para serem seguidos.
Art. 12º, - Cartilha para fornecedores e prestadores de serviço: Todas as
recomendações de higiene e saúde devem ser exigidas também de fornecedores,
distribuidores e prestadores de serviços.
Art. 13º. - Distanciamento entre as pessoas: o distanciamento mínimo a ser
mantido entre as pessoas é de 1 metro.
$ 1º - Esse distanciamento também precisa ser seguido pela equipe de trabalho,
incluindo a equipe dentro da cozinha.
$ 2º - As funções deverão ser distribuídas para que cada colaborador realize um
trabalho diferente, mantendo o distanciamento entre eles.
Art. 14º, - Limitação do número de convidados: a capacidade de público deve
ser reduzida em 50%, respeitado o número máximo de 100 (cem) convidados, até 31
de Dezembro de 2020. No decorrer dos meses o Gabinete de Crise fará uma nova
avaliação para verificar o aumento do número de convidados para 2021, ou antes, se
entender cabível.
Art. 15º. - Entrada de convidados:
$ 1º - Deverá ser feito um pré cadastro de cada convidado para facilitar acesso ao
evento e evitar filas.
$ 2º - Controlar o acesso de entrada de pessoas, mantendo o espaçamento mínimo
entre elas de 1 (um) metro, com demarcações no chão.
$ 3º - Disponibilizar display na entrada ou funcionário com álcool 70%, para
higienizar as mãos dos convidados.
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84º - Criar lista com o contato de cada um dos convidados para acompanhamento de
sintomas pós evento, caso solicitado pela vigilância. Essa lista deverá ser guardada
durante 30 (trinta) dias.
8 5º - Não será permitido exceder o número de pessoas contratadas na festa.
Art. 16º, - Mesas de convidados: as mesas precisam ser montadas respeitando a
limitação do número de convidados e o distanciamento de 1 (um) a 2 (Dois) metros
entre elas. Na mesa será permitido sentar pessoas do mesmo núcleo familiar, ou seja,
que moram juntas, respeitando o número máximo de 8 pessoas por mesa. Não é
permitido juntar mesas.
Art. 17º. - Recebimento de mercadorias: disponibilização de álcool 70% na
entrada da área de recebimento de mercadorias. As mercadorias entregues deverão
ser colocadas sobre estrados, ou outra superfície adequada, mas nunca direto sobre o
chão. Imediatamente após a chegada de mercadorias, insumos ou mesmo recepção
de fornecedores, proceder com a limpeza e desinfecção de mercadorias (alimentos,
itens de decoração, doces, etc.).
Art. 18º. - Preparação de alimentos: a indicação é que os alimentos sejam
preparados na cozinha do próprio buffet, sendo levados embalados com plástico filme
para o espaço da festa, com a necessidade de higienização das embalagens antes do
manuseio.
Art. 19º. - Da maneira de servir o buffet, para as casas que oferecem esse
serviço e para os fornecedores de buffet:
$ 1º - O buffet trabalhará com serviço volante, sendo os convidados servidos à mesa.
8 2º - As ilhas estacionadas de alimentos expostos deverão ter divisória de acrílico e o
atendente para servir aos convidados, com disponibilização de talheres embalados
individualmente, álcool em gel na estação e marcação de filas com distanciamento de
1 metro entre as pessoas.
8 3º - Os alimentos serão servidos em porções individuais.
& 4º - Os guardanapos descartáveis precisam ser embalados individualmente se forem
utilizados.
8 5º - Salgadinhos serão servidos com pinças/pegadores, sendo recomendável o uso
da luva por esse garçom.
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86º - (o) serviço de open bar será liberado seguindo todas as regras de higienização
de equipamentos. O open bar deverá ser montado próximo a um local com água
corrente e sabão.
8 7º - Nas áreas de manipulação de alimentos será proibido todo ato que possa
contaminar os alimentos: usar celular, comer, fumar, tossir, espirrar, tocar O nariz, ou
boca, falar desnecessariamente sobre os alimentos.
8 8º - Não é permitida a colocação antecipada de guardanapos de tecido e taças nas
mesas dos convidados. A prioridade será guardanapos de papel em dispensers
protegidos ou embalados individualmente. Guardanapos de tecido e taças só podem
ser levados ao convidado após este ter ocupado a mesa.
8 9º - A higienização de copos e louças deverá ser feita com água corrente e
detergente (o recomendado é que os itens sejam descartáveis).
Art. 20º. - Dos doces e bolos:
$ 1º - Doces e bolos deverão ser entregues lacrados, em embalagens de fácil
higienização de quem estará recebendo, não tendo qualquer contato com o ambiente
externo. *As caixas de papelão deverão ser envolvidas com plástico filme ou material
que possibilite a higienização no recebimento da mercadoria.
$ 2º - Os doces serão entregues na casa de festa já no material que irá para a mesa
da decoração, evitando assim, o manuseio do mesmo (forminhas, caixetas, verrines,
mini bandejas).
8 3º - Os bolos que ficarão expostos na mesa de decoração serão fakes. O bolo que
será servido poderá ser entregue embalado para a casa de festas/buffet e servido em
porções individuais ou embalados em fatias individuais para entrega direta aos
convidados.
Art. 21º. - Da montagem/decoração do evento: toda montagem deverá estar
organizada até 15 dias antes do evento, não sendo possível fazer novas contratações
após esse período, a fim de garantir tempo necessário para análise de saúde e
organização de logística.
$ 1º - É obrigatória a apresentação da ficha técnica com todos os fornecedores
terceirizados para a montagem, como empresa de móveis, equipe de floristas e
iluminação.
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8 2º - A organização da montagem deverá ser feita de maneira que as equipes de
entregas e fornecedores terceirizados não estejam no local no mesmo período de
tempo, diminuindo a possibilidade de aglomerações.
8 3º - Os arranjos de flores deverão ser levados semi-prontos, montando uma base
afastada das outras equipes para a finalização.
8 4º - A decoração precisa ser entregue com 2 horas de antecedência para viabilizar a
higienização do espaço antes do início do evento.
Art. 22º, - Da música do evento: Música ambiente ou instrumental, liberadas.
8 1º - Toda montagem do equipamento de som e iluminação, assim como a
passagem de som deverá ser agendada junto ao cerimonial, que montará a escala de
montagem do evento.
8 2º - Os instrumentos musicais, tanto de cordas, sopro e percussão, bem como os
microfones e head fones, deverão ser usados individualmente, não sendo permitido o
compartilhamento dos mesmos com outros integrantes da equipe.
8 3º - Fica estabelecida a proibição das pistas de dança até a reabertura das boates,
conforme decreto municipal da cidade.
& 4º - Nesse primeiro momento, o DJ poderá oferecer aos clientes música ambiente,
que não estimulem a saída dos convidados de seus lugares e a aglomeração de
pessoas.
Art, 23º, - Das fotos e filmagem nas cerimônias:
8 1º - Making of: reduzir a equipe para que trabalhe apenas um fotógrafo e um
cinegrafista, após a pessoa estar pronta (make e hair), a fim de evitar
contato/aglomeração com outros profissionais.
8 2º - Cerimônia: ajustar a equipe para que no altar/local da cerimônia fique apenas
um fotógrafo e um cinegrafista.
& 3º - Fotos de noivos ou aniversariantes: somente os homenageados terão acesso à
mesa do bolo.
& 4º — Fotos dos convidados: sugere-se que as fotos junto aos convidados sejam
tiradas nas próprias mesas dos convidados, visto que a mesa do bolo estará isolada.
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8 5º - Fotos oficiais: trabalhar com grupos reduzidos, evitando a aglomeração de
padrinhos, madrinhas, etc., com um local distanciado onde essas fotos serão tiradas,
evitando assim outras pessoas próximas ao local.
Art. 24º, - Da foto e filmagem dos eventos infantis:
8 1º - Fotos com a família: somente a família terá acesso a mesa do bolo (pai, mãe,
aniversariante e irmãos), devendo o fotógrafo manter a distância estabelecida pelas
casas de festas.
8 2º - Fotos dos convidados: sugere-se que as fotos junto aos convidados sejam
tiradas nas próprias mesas dos convidados, visto que a mesa do bolo estará isolada.
8 3º - Fotos das crianças: as crianças não poderão estar em grupos para as fotos.
Nesse caso o ideal é que as fotos com as crianças sejam espontâneas e sem
aglomeração.
Art. 25º, - Do cerimonial / responsável pela casa de festa: ficará o
cerimonial/responsável pela casa de festa responsável pela execução do protocolo de
segurança junto a casa de festa, fornecedores, serviços terceirizados, contratantes e
convidados, a fim de:
8 1º - Organizar a montagem/desmontagem do evento com um cronograma
espaçado de horários, para evitar aglomeração.
8 2º - Separar mesas por núcleos familiares, com no máximo de 8 (oito) lugares.
8 3º - Controlar o acesso de entrada de forma a que os convidados respeitem
espaçamento demarcado no chão, a fim de garantir distanciamento mínimo exigido.
8 4º - Liberar a entrada de convidados somente com uso de máscaras.
8 5º - Garantir que não haja aglomeração durante os momentos de protocolo como
parabéns, fotos de família, etc.
& 6º - Organizar a entrega de doces em embalagens individuais ao final da festa, não
sendo permitido que os convidados tenham contato com a mesa de decoração.
8 7º - Trabalhar baseado nos protocolos de segurança de todos os fornecedores
envolvidos no evento: casa de festa, buffet, doces, decoração, filmagem, fotografia,
músicos, etc.
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Art. 26º - NAS CASAS DE FESTAS INFANTIS, fica estabelecido:
8 1º - Abertura do espaço infantil com obrigatoriedade do uso de máscaras e
higienização das mãos ao entrar nos brinquedos.
8 2º - Desativação de todos os brinquedos com bolinhas (piscina de bolinhas, tombo
legal, entre outros).
8 3º - Incentivo às brincadeiras na área ao ar livre, quando possível.
& 4º - Higienização dos brinquedos com álcool 70% ou solução clorada antes da
festa, pelo menos uma vez durante a festa e após a festa.
8 5º - Nesse primeiro momento não será permitido personagens vivos e recreadores à
fim de evitar aglomerações.
8 6º - Os lanchinhos das crianças deverão ser oferecidos de forma que não haja
compartilhamento entre as crianças.
Art. 27º. — Disposições gerais e orientações complementares:
& 1º - Disponibilização de lixeiras com pedal.
8 2º - Talheres, guardanapos de tecido, copos e taças só podem ser levados ao
convidado após este ter ocupado a mesa.
8 3º - Bebedouros precisam ser desativados;
8 4º - Mesa de bolo e doces isolada, com entrega de docinhos em embalagens
individuais pela pessoa indicada pela casa ao final da festa. No caso de casamento, o
cerimonialista ficará responsável por esse trabalho.
8 5º - No momento de cantar Parabéns (em caso de aniversários), os convidados
permanecerão em suas respectivas mesas.
& 6º - Música ambiente ou instrumental, sem pista de dança.
8 7º - A festa se encerrará até 00:00h.
8 8º - Cabines de fotos não serão permitidas nesse primeiro momento.
8 9º - Na cerimônia não serão utilizados bancos comunitários. As cadeiras deverão ser
posicionadas respeitando o distanciamento mínimo de um metro entre elas.
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8 109 - Mesas marcadas com indicação de grupos familiares com papelaria fornecida
pelo cliente.
8 11º - Mesas bistrôs poderão ser usadas com 2 (duas) cadeiras.
& 12º - Realização de apenas um evento por dia para que haja tempo hábil para a
higienização de toda a casa de festa.
8 13º - No caso da LOCAÇÃO DO ESPAÇO, fica estabelecido:
I — Caberá ao locador a responsabilidade por higienizar todo o espaço 2 (duas)
horas antes do evento.
II - É obrigatória a presença de um responsável da casa durante todo o evento
para fiscalizar se as normas estão sendo cumpridas.
Art. 28º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 09 de setembro de 2020.
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Vereador Auto
EXPEDIENTE
EM: 09 SEI, 2020
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