| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 1997 |
| Date | 1997-05-07 |
| Ementa | Dá a atual Rua Projetada que tem seu início na Av. Costazul entre a Quadras C-01 e D-01 a nominação de “Rua Maria Bela dos Santos”. |
| native_id | 12700 |
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E TANEIRO CAMARA MUNICIP PR O DE Nº PODER LEGISLATIVO AP SOVADA EMENTA: Da a atual Rua Projetada que , 2 CS eras tem seu início na Av. Costa- zul entre as Quadras C-01 e D-01, a neminação de Rua Mê2, Bela dos Santos. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado * do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legaiã, DELIBE) ê Artigo 1º - Passa a denominar-se Rua Maria Be= la dos Santos a Rua Projetada localizada no bairro Costazul, que tem seu Ínício à Av. Costazul, entre as Quadras C-01 e D-0l e término a Rua Almirante Heleno Nunes, Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. E Artigo 3º - Revogada as disposições em contrá= rio. Sala das Sessões, 05 de maio de 1997. mero eme BÃO E. AUZUS TO Carvalho Balthazar APROVA = Verpador Autor = EXPEDIL NTE q 7 MALA. à “É e. Em.