| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 1998 |
| Date | 1998-03-27 |
| Ementa | Nomina a Rua Projetada nº 05 do Loteamento “Jardim Campomar” de Rua Renascer da Terceira Idade |
| native_id | 12710 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.75 · pages: 2
PROJETO DE LEI Nº 006/98 Poder Executivo EMENTA! Nomina a rua Projetada Nº 5 do Lo teamento "Jardim Campomar" de rua Renascer da Terceira Idade. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais DELIBEROU e o Exmo, Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, LEIS Artigo 1º - À rua Projetada 5 (cinco), do Loteamento Jardim Cam pomar passa denominar-se rua "Renascer da Terceira 1 dade. Artigo 2º « Esta Lei entra eu vigor na data de sua publicação, Artigo 3º - Revogau-se as disposições em contrário. Sala das Sessqges; 27 de março de 1998, EXPEDIENTE Carlos Auguste Carvalho Balthazar Vereador-autor PROVADA | mM faterecra 08 Diretor das lr Mat, 001