| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 1999 |
| Date | 1999-10-11 |
| Ementa | A Escola Municipal construída no Loteamento Residencial Praia Âncora, passa a denominar-se de “Simar Machado Sodré”. |
| native_id | 12729 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Rio das Ostras PROJETO DE LEI Nº 037/99 EMENTA: A Escola Municipal construída no loteamen to Residencial Praia Âncora, passa a deng minar-se de "SIMAR MACHADO SODRÉ" , A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, APROVOU? e o Exmo, Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, LEIs Art, 1º - Fica denominada de Escola Municipal "SI MAR MACHADO SODRÉ", a escola localizada no loteamento Re sidencial Praia Âncora. Art. 2º - Esta Leí entra em vigor na data de sua publicação, revoganio-se as disposições em contrários Sala das Sessões, 04 de setembro de 1999. Carlos Augusto Carvalho Balthazar Vereador autor EXPEDIENTE Em 140474999 encespomii À APR OVADA reitE sem ia ensi GR. Dem pre ZA US ë 8] Augusto Vé : Diretor Administrativo Mat, 001 oso de rh Praça José Pereira Câmara, nº 17, Centro - Rio das Ostras-RJ CEP:28890-000 Telefone: (024) 764-2244 e Telefone / Fax: (024) 764-2244