| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2000 |
| Date | 2000-02-23 |
| Ementa | Concede Utilidade Pública ao Rotary Club de Rio das Ostras,situado a Av. Rotary Club, nº 725 – Colinas de Rio das Ostras |
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Câmara Municipal Rio das Ostras ESTADO DO RIO DE JANEIRO Projeto de Lei nº 001/00 EMENTA: Concede Utilidade Pública Municipal ao Rotary Club de Rio das Ostras. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte LEI: Art.lº - Fica concedido o Título de Utilidade Pública Municipal ao “Rotary Club de Rio das Ostras”, situado à Av. Rotary Club, nº 725 — folinas de Rio das Ostras — Rio das Ostras-RJ. Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, 2 e fevereiro de 2000 é EXPEDIENTE Carlos Augua 7) Corvalho A Vereador - autor | EDS