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← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 46/2000

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 46 / 2000
Date 2000-11-30
EmentaFica concedido o título de Utilidade Pública Municipal a “ Agremiação Espírita Suave Caminho”, com sede a Rua Miracema,185 – Jardim Mariléa , Rio das Ostras.
native_id12745

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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE LEI Nº 046/00
PODER LEGISLATIVO
EMENTA: Concessão de Utilidade Pública.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito
Municipal SANCIONA a seguinte,
LEI:
Art. 1º.- Fica concedido o título de Utilidade Pública
Municipal à “Agremiação Espírita Suave Caminho”, com sede a Rua
Miracema, 185 — Jardim Mariléia, Rio das Ostras — RJ.
Art. 2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões,30 de novembro de 2000.
Vereador - autor
Aúgusto ) | túigusto Velloso de Assis
Diretor Administrativo Diretor Admin. laiivo
Mat. 001 Mat, Ci

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