| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2001 |
| Date | 2001-02-14 |
| Ementa | Nomina a Praça situada a Rua Rio de Janeiro, no bairro Extensão do Bosque de “Praça Ivo Pena Soares”. |
| native_id | 12747 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 2
Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro PROJETO DE LEI Nº 002/01 EMENTA: Nomina a Praça situada à tua Rio de Janeiro, no bairro Extensão do Bosque de “Praça Ivo Pena Soares”. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, LEI: Art. 1º. — A praça situada na rua Rio de Janeiro no bairro Extensão do Bosque, denominar-se- à de “Praça Ivo Pena Soares”. Art 2º .— Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 14 de fevereiro de 2001. Carlos Augusto Carvalho Balthazar Vereador-autor o “ atear emma arames O E o VADO | | APIOM ADO