| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2001 |
| Date | 2001-04-25 |
| Ementa | Passa a denominar-se de Sr. Ezequiel Ferreira Neto , o Posto de Saúde de Rocha Leão. |
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Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro PROJETO DE LEI Nº 005/2001 EMENTA: Nomeia o Posto de Saúde de Rocha Leão A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, É LEI: Artº 1º - Passa a denomina-se de Sr. EZEQUIEL FERREIRA NETO, o Posto de Saúde de Rocha Leão. Artº 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 25 de abril de 2001. Carlos Augusto Carvalho Balthazar APROVADO AUXILIA LEGISLATIVO EXPEDTENTE : ca LS ABRAÓO Maria Maria Cabra! AUXILIAR LEGISLATIVO MAT.: 012