| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2002 |
| Date | 2002-03-18 |
| Ementa | Nomina a Rua “18”, no Loteamento Village Rio das Ostras, de “Rua Francisco Souza”. |
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Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro PROJETO DE LEI Nº 024/02 EMENTA: Nomina a rua “18”, no Loteamento Village Rio das Ostras, de rua Francisco Souza. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, LEI: Art. 1º. — A rua “18”, no Loteamento Village Rio das Ostras, passa a denominar-se de rua Francisco Souza. Art. 2º . — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 18 de março de 2002. Carlos Augusto Carvalho Balthazar l Vereador-autor EArcDIEN E Em. 19 Mar, 202 APROVADO DISCUSSÃO É. MARE AUXILIAR LEGISLATIVO MAT.: 012 E E A