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INDICAÇÃO Nº.081/2021
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que promova a pavimentação asfáltica da Estrada Humaitá em Rocha
Leão.
Justificativa
A presente indicação se justifica diante da necessidade de atender às
reivindicações da sociedade municipal em geral, eis que a situação no local se
encontra precária, oferendo risco a todos que ali transitam, sem esquecer que a
pavimentação de ruas garante um adequado acesso ao direito fundamental de ir e
vir configurando-se como serviço público essencial da Administração Pública que
deve ser prestado de maneira adequada e com a maior qualidade possível.
Sala das Sessões, 09 de fevereiro de 2021.
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Vereador
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