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materia nº 81/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 81 / 2021
Date 2021-02-09
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a pavimentação asfáltica da Estrada Humaitá em Rocha Leão.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-05-25 AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL — Aguardando a publicação em Diário Oficial.
2021-05-18 AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — Aguardando entrada na ordem do dia para votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-05-25T14:06:24.479107-03:00 Aprovado 13 0 0

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INDICAÇÃO Nº.081/2021 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal, que promova a pavimentação asfáltica da Estrada Humaitá em Rocha 
Leão. 
Justificativa 
A presente indicação se justifica diante da necessidade de atender às 
reivindicações da sociedade municipal em geral, eis que a situação no local se 
encontra precária, oferendo risco a todos que ali transitam, sem esquecer que a 
pavimentação de ruas garante um adequado acesso ao direito fundamental de ir e 
vir configurando-se como serviço público essencial da Administração Pública que 
deve ser prestado de maneira adequada e com a maior qualidade possível. 
Sala das Sessões, 09 de fevereiro de 2021. 
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento 
Vereador 

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