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materia nº 88/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 88 / 2021
Date 2021-02-09
EmentaIndicar, ao Exmo. Prefeito, para que seja criada e instalada a Instituição de Longa Permanência para Idosos – I.L.P.I., no município de Rio das Ostras.
native_id13037

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-06-14 AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — Aguardando votação.
2021-06-14 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — Aguardando leitura no expediente.

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INDICAÇÃO Nº 088/2021
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras,
Apresento a V.Exa., junto aos meus pares Uderlan Hespanhol, Tiaguinho, Neizinho, 
Maurício BM, Léo Tatá e Rogério Silva, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, a presente indicação, a ser encaminhada ao 
Exmo. Prefeito, para que seja criada e instalada a Instituição de Longa 
Permanência para Idosos – I.L.P.I., no município de Rio das Ostras. 
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO que o aumento da proporção de pessoas idosas na população é um 
fenômeno que vem acontecendo em escala global; 
CONSIDERANDO que a estimativa do IBGE do ano 2020 é de 13.513 idosos no 
município de Rio das Ostras, o que corresponde a 8,71% do total da população 
municipal; 
CONSIDERANDO que o aumento da população idosa em Rio das Ostras com 
necessidades de atendimento e serviços públicos tem acompanhando a tendência 
nacional de crescimento;
CONSIDERANDO que o município de Rio das Ostras realiza os serviços de 
assistência ao idoso por meio do Termo de Cooperação com a Casa dos Velhinhos em 
Casimiro de Abreu;
CONSIDERANDO que a população idosa necessita de uma atenção especial;
CONSIDERANDO que a implantação da I.L.P.I. no município favorecerá a 
convivência familiar e comunitária, melhoria na qualidade de vida e avanço nas 
políticas públicas em atenção a pessoa idosa;
Faz-se esta indicação com o objetivo de criar um lugar para acolher, em regime 
residencial, idosos que estejam com vínculos familiares rompidos ou fragilizados ou 
sem condições de permanecer com suas famílias. Dentre os objetivos do Instituto, 
caberá resgatar e fortalecer os vínculos familiares, respeitando os desejos e 
possibilidades dos idosos; assegurar total assistência e proteção a estes por uma equipe 
técnica multidisciplinar; proporcionar a promoção do bem-estar e cuidados necessários 
aos idosos às suas demandas; entre outros que serão esclarecidos em plenário. 
O idoso necessita de uma atenção especial por todos. É natural do ser humano passar 
por esta fase e, atualmente, o município realiza o assistencialismo à essa parte da 
população por meio de um Termo de Cooperação com o Município de Casimiro de 
Abreu. Portanto, a presente indicação ao Executivo é para que seja destinado um lugar 
especial e voltado à população Riostrense. 
Aproveita ainda para sugerir a instalação do presente Instituto no parque da cidade, 
localizado no bairro Nova Cidade. O local apresenta amplo espaço capaz de receber 
toda infraestrutura necessária para atender a população idosa do município de Rio das 
Ostras. 
Sala das Sessões, 9 de fevereiro de 2021
JOÃO FRANCISCO DE SOUZA ARAUJO
Vereador-autor
SIDNEI MATTOS FILHO 
Vereador-autor
UDERLAN DE ANDRADE HESPANHOL
Vereador-autor
TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA 
Vereador-autor
MAURÍCIO BRAGA MESQUITA
Vereador-autor
LEONARDO DE PAULA TAVARES 
Vereador-autor
ROGÉRIO BELÉM DA SILVA 
Vereador-autor

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