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INDICAÇÃO Nº 088/2021
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras,
Apresento a V.Exa., junto aos meus pares Uderlan Hespanhol, Tiaguinho, Neizinho,
Maurício BM, Léo Tatá e Rogério Silva, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, a presente indicação, a ser encaminhada ao
Exmo. Prefeito, para que seja criada e instalada a Instituição de Longa
Permanência para Idosos – I.L.P.I., no município de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO que o aumento da proporção de pessoas idosas na população é um
fenômeno que vem acontecendo em escala global;
CONSIDERANDO que a estimativa do IBGE do ano 2020 é de 13.513 idosos no
município de Rio das Ostras, o que corresponde a 8,71% do total da população
municipal;
CONSIDERANDO que o aumento da população idosa em Rio das Ostras com
necessidades de atendimento e serviços públicos tem acompanhando a tendência
nacional de crescimento;
CONSIDERANDO que o município de Rio das Ostras realiza os serviços de
assistência ao idoso por meio do Termo de Cooperação com a Casa dos Velhinhos em
Casimiro de Abreu;
CONSIDERANDO que a população idosa necessita de uma atenção especial;
CONSIDERANDO que a implantação da I.L.P.I. no município favorecerá a
convivência familiar e comunitária, melhoria na qualidade de vida e avanço nas
políticas públicas em atenção a pessoa idosa;
Faz-se esta indicação com o objetivo de criar um lugar para acolher, em regime
residencial, idosos que estejam com vínculos familiares rompidos ou fragilizados ou
sem condições de permanecer com suas famílias. Dentre os objetivos do Instituto,
caberá resgatar e fortalecer os vínculos familiares, respeitando os desejos e
possibilidades dos idosos; assegurar total assistência e proteção a estes por uma equipe
técnica multidisciplinar; proporcionar a promoção do bem-estar e cuidados necessários
aos idosos às suas demandas; entre outros que serão esclarecidos em plenário.
O idoso necessita de uma atenção especial por todos. É natural do ser humano passar
por esta fase e, atualmente, o município realiza o assistencialismo à essa parte da
população por meio de um Termo de Cooperação com o Município de Casimiro de
Abreu. Portanto, a presente indicação ao Executivo é para que seja destinado um lugar
especial e voltado à população Riostrense.
Aproveita ainda para sugerir a instalação do presente Instituto no parque da cidade,
localizado no bairro Nova Cidade. O local apresenta amplo espaço capaz de receber
toda infraestrutura necessária para atender a população idosa do município de Rio das
Ostras.
Sala das Sessões, 9 de fevereiro de 2021
JOÃO FRANCISCO DE SOUZA ARAUJO
Vereador-autor
SIDNEI MATTOS FILHO
Vereador-autor
UDERLAN DE ANDRADE HESPANHOL
Vereador-autor
TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA
Vereador-autor
MAURÍCIO BRAGA MESQUITA
Vereador-autor
LEONARDO DE PAULA TAVARES
Vereador-autor
ROGÉRIO BELÉM DA SILVA
Vereador-autor
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