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materia nº 10/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 10 / 2021
Date 2021-02-09
EmentaArt. 1º. Nomina “Avenida Antônio Fernando Pereira” a Avenida Um localizada no bairro Balneário das Garças.
native_id13045

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-05-10 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — AGUARDANDO A INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA PARA LEITURA.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-03-05T15:19:26.710394-03:00 Aprovado por maioria absoluta 12 0 0
2021-03-05T14:12:26.393580-03:00 Aprovado por maioria absoluta 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Rua das Avencas – Bairro Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.897-084
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
PROJETO DE LEI Nº010/2021
EMENTA: “Nomina como ‘Avenida 
Antônio Fernando Pereira’ a 
Avenida Um localizada no bairro 
Balneário das Garças. ”
Autoria: Vereador – Tiago Crisóstomo Barbosa.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de 
Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o EU 
PROMULGO, o seguinte: 
 
LEI:
Art. 1º. Nomina “Avenida Antônio Fernando Pereira” a 
Avenida Um localizada no bairro Balneário das Garças.
Art. 2°. Compete ao Poder Executivo Municipal 
providenciar a substituição da placa de nomenclatura de que trata 
esta lei.
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua 
publicação, revogando todas as disposições em contrário.
 Sala das Sessões, 09 de fevereiro de 2021.
TIAGO CRISÓSTOMO BARBOSA 
Vereador-Autor
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Rua das Avencas – Bairro Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.897-084
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de lei busca homenagear o ilustre 
e saudoso senhor Antônio Fernando Pereira, sendo que tal objetivo 
se prende ao fato de que o “Seu Francisco”, como era conhecido, 
sempre foi uma pessoa honrada, idônea e querido por todos os 
moradores do Bairro Balneário das Garças, principalmente pelo 
fato de ter sido um dos primeiros moradores daquela localidade.
Faleceu no ano de 2010 com 83 (oitenta e três) anos de 
idade, tendo deixado de exemplo uma vida honesta, digna e 
corajosa, tendo enfrentado as lições da vida com muita honra e 
serenidade, razões pelas quais é merecedor da homenagem através 
desta nominação de Rua.
Feitas essas considerações ao presente projeto de lei 
ao qual, com todo respeito, conclamo meus pares em sua aprovação.
 Sala das Sessões, 09 de fevereiro de 2021.
TIAGO CRISÓSTOMO BARBOSA
Vereador-Autor

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