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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Rua das Avencas – Bairro Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.897-084
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
PROJETO DE LEI Nº010/2021
EMENTA: “Nomina como ‘Avenida
Antônio Fernando Pereira’ a
Avenida Um localizada no bairro
Balneário das Garças. ”
Autoria: Vereador – Tiago Crisóstomo Barbosa.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o EU
PROMULGO, o seguinte:
LEI:
Art. 1º. Nomina “Avenida Antônio Fernando Pereira” a
Avenida Um localizada no bairro Balneário das Garças.
Art. 2°. Compete ao Poder Executivo Municipal
providenciar a substituição da placa de nomenclatura de que trata
esta lei.
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 09 de fevereiro de 2021.
TIAGO CRISÓSTOMO BARBOSA
Vereador-Autor
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Rua das Avencas – Bairro Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.897-084
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de lei busca homenagear o ilustre
e saudoso senhor Antônio Fernando Pereira, sendo que tal objetivo
se prende ao fato de que o “Seu Francisco”, como era conhecido,
sempre foi uma pessoa honrada, idônea e querido por todos os
moradores do Bairro Balneário das Garças, principalmente pelo
fato de ter sido um dos primeiros moradores daquela localidade.
Faleceu no ano de 2010 com 83 (oitenta e três) anos de
idade, tendo deixado de exemplo uma vida honesta, digna e
corajosa, tendo enfrentado as lições da vida com muita honra e
serenidade, razões pelas quais é merecedor da homenagem através
desta nominação de Rua.
Feitas essas considerações ao presente projeto de lei
ao qual, com todo respeito, conclamo meus pares em sua aprovação.
Sala das Sessões, 09 de fevereiro de 2021.
TIAGO CRISÓSTOMO BARBOSA
Vereador-Autor
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