| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2021 |
| Date | 2021-02-10 |
| Ementa | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI N° 02/2021-PE: Art. 1°. – O artigo 1° do Projeto de Lei n° 02/2021 do Poder Executivo passa a ter a seguinte redação: “Art. 1°. Denomina a Creche Municipal situada na Rua João Luiz Lopes Soares, esquina com a Rua Severino Barbosa de Farias, no bairro Jardim Campomar, nesta cidade, de Creche Municipal Márcia Lustosa Machado. Art. 2°. – A Ementa do Projeto de Lei também deverá passar a conter redação idêntica à do artigo 1° na forma modificada acima. |
| native_id | 13048 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-11-23 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | — | — |
| 2021-05-20 | AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA AS COMISSÕES | — | Aguardando distribuição para comissões. |
| 2021-05-20 | AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA AS COMISSÕES | — | Aguardando distribuição para comissões. |
| 2021-05-10 | AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA | — | AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITIRA DA MATÉRIA. |
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EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 02/2021-PE A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, APROVOU a seguinte, EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI N° 02/2021-PE: Art. 1°. – O artigo 1° do Projeto de Lei n° 02/2021 do Poder Executivo passa a ter a seguinte redação: “Art. 1°. Denomina a Creche Municipal situada na Rua João Luiz Lopes Soares, esquina com a Rua Severino Barbosa de Farias, no bairro Jardim Campomar, nesta cidade, de Creche Municipal Márcia Lustosa Machado. Art. 2°. – A Ementa do Projeto de Lei também deverá passar a conter redação idêntica à do artigo 1° na forma modificada acima. Sala das Sessões, 09 de fevereiro de 2021. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador