br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 94/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 94 / 2021
Date 2021-02-10
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a pavimentação asfáltica da Rua Frei Galvão no Bairro Village bem como que estruture ou reestruture a área quanto à captação adequada de rede de esgoto, rede de água fluvial e rede de água potável.
native_id13052

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-05-27 AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL — Aguardando sanção governamental
2021-05-25 AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — Aguardando a inclusão no expediente para votação.
2021-05-19 AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — Aguardando entrada na ordem do dia para votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-05-26T13:08:36.285968-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

INDICAÇÃO Nº.094/2021 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal, que promova a pavimentação asfáltica da Rua Frei Galvão no Bairro 
Village bem como que estruture ou reestruture a área quanto à captação adequada 
de rede de esgoto, rede de água fluvial e rede de água potável. 
 
Justificativa 
A presente indicação se justifica diante da necessidade de atender às 
reivindicações da sociedade municipal em geral, eis que a situação no local se 
encontra precária, oferendo risco a todos que ali transitam, sem esquecer que a 
pavimentação de ruas garante um adequado acesso ao direito fundamental de ir e 
vir configurando-se como serviço público essencial da Administração Pública que 
deve ser prestado de maneira adequada e com a maior qualidade possível. 
Além disso, a instalação e/ou adequação de rede para captação de 
esgoto, águas fluviais e água potável é de essencial relevância por traduzir na 
verdade uma questão de saúde pública até de forma preventiva e para garantir o 
direito de moradia dos cidadãos que ali residem, eis que, em momentos de chuvas 
o esgoto fica literalmente “à céu aberto” segundo relatos dos próprios cidadãos. 
Sala das Sessões, 10 de fevereiro de 2021. 
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento 
Vereador 

open original →