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INDICAÇÃONº205/2021
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALDE RIO DAS OSTRAS/RJ
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, a implantação de um Crematório Municipal.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de uma indicação necessária à realidade atual da cidade de Rio
das Ostras, visto o aumento lastimável do uso dos serviços de cemitérios públicos,
sobretudo em face do mal que atinge a todo País e ao mundo com o ataque do vírus
da COVID 19, sendo preocupante que em um reduzido lapso temporal os
cemitérios municipais não comportem a demanda penosa, e ainda, o inegável
crescimento populacional que a cidade de Rio das Ostras registra.
Indicando-se ainda que o mesmo serviço seja realizado de forma gratuita,
custeada pelo Poder Público Municipal, e utilizado por populares que em vida
expressem seu desejo pela cremação, ou ainda por escolha dos familiares post
mortem, e por derradeiro que o serviço seja utilizado nas situações dos
considerados indigentes, ou seja, aqueles que não foram possíveis que se
realizassem as identificações, respeitando-se as convicções religiosas e crenças de
todos, bem como a manifestação contrária por convicções pessoais.
Sabendo-se, inclusive, que atualmente a capacidade de espaço físico dos
cemitérios públicos está esgotando-se, agravando-se ciclicamente, assinalando
nesta justificativa que a falta de espaço urbano para expandir os cemitérios traz para
a própria Administração Municipal enormes transtornos, e a inserção de necrópoles
é uma tarefa árdua, que precede de estudos de impacto ambiental, a utilização de
covas propicia a contaminação do solo, podendo afetar possivelmente também a
rede hídrica, através dos lençóis freáticos, e a proteção aos mesmos é um
compromisso global de todos os entes públicos e a sociedade em geral, e
apontando-se que o manuseio dos cemitérios municipais requer um dispendio de
recursos públicos elevados se comparada à prática da cremação, denota-se que a
criação de um Crematório Municipal nesta cidade gerará economia ao erário em
longo prazo, beneficiando-se a utilização do espaço urbano, saúde e preservação do
meio ambiente, de forma equilibrada com a economia e a sustentabilidade.
Sala das Sessões, 15 de Março de 2021.
ROGÉRIO BELÉM DA SILVA
VEREADOR - AUTOR
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