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materia nº 205/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 205 / 2021
Date 2021-03-15
EmentaINDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implantação de um Crematório Municipal.
native_id13232

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-05-10 AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO — AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - VOTAÇÃO ÚNICA.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-05-11T20:20:28.164367-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃONº205/2021
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALDE RIO DAS OSTRAS/RJ
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal, a implantação de um Crematório Municipal.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de uma indicação necessária à realidade atual da cidade de Rio 
das Ostras, visto o aumento lastimável do uso dos serviços de cemitérios públicos, 
sobretudo em face do mal que atinge a todo País e ao mundo com o ataque do vírus 
da COVID 19, sendo preocupante que em um reduzido lapso temporal os 
cemitérios municipais não comportem a demanda penosa, e ainda, o inegável 
crescimento populacional que a cidade de Rio das Ostras registra. 
Indicando-se ainda que o mesmo serviço seja realizado de forma gratuita, 
custeada pelo Poder Público Municipal, e utilizado por populares que em vida 
expressem seu desejo pela cremação, ou ainda por escolha dos familiares post 
mortem, e por derradeiro que o serviço seja utilizado nas situações dos 
considerados indigentes, ou seja, aqueles que não foram possíveis que se 
realizassem as identificações, respeitando-se as convicções religiosas e crenças de 
todos, bem como a manifestação contrária por convicções pessoais.
Sabendo-se, inclusive, que atualmente a capacidade de espaço físico dos 
cemitérios públicos está esgotando-se, agravando-se ciclicamente, assinalando 
nesta justificativa que a falta de espaço urbano para expandir os cemitérios traz para 
a própria Administração Municipal enormes transtornos, e a inserção de necrópoles 
é uma tarefa árdua, que precede de estudos de impacto ambiental, a utilização de 
covas propicia a contaminação do solo, podendo afetar possivelmente também a 
rede hídrica, através dos lençóis freáticos, e a proteção aos mesmos é um 
compromisso global de todos os entes públicos e a sociedade em geral, e 
apontando-se que o manuseio dos cemitérios municipais requer um dispendio de 
recursos públicos elevados se comparada à prática da cremação, denota-se que a 
criação de um Crematório Municipal nesta cidade gerará economia ao erário em 
longo prazo, beneficiando-se a utilização do espaço urbano, saúde e preservação do 
meio ambiente, de forma equilibrada com a economia e a sustentabilidade. 
Sala das Sessões, 15 de Março de 2021.
ROGÉRIO BELÉM DA SILVA
VEREADOR - AUTOR

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