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materia nº 14/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 14 / 2021
Date 2021-03-16
EmentaO Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente que, dentro do prazo regimental, esclareça, inclusive documentalmente, o seguinte: (i) a quantidade de bancos/similares de madeira que foram colocados em todo o território municipal nos últimos 24 (vinte e quatro) meses; (ii) quais as espécies de madeira utilizadas para a confecção dos bancos/similares acima citados e de qual localidade foram retiradas ou podadas as árvores que serviram de matéria-prima para os bancos, em especial dos bancos da foto contida na justificativa deste requerimento; (iii) qual foi a mão-de-obra utilizada para a confecção e instalação dos bancos ao longo da cidade e quantas árvores foram alvo dessas ações; (iv) se há um plano para replantio das árvores utilizadas como matéria-prima dos bancos diante do desmatamento realizado para que seja mantido o meio-ambiente ecologicamente equilibrado; (v) que esclareça se houve alguma justificativa fática e legal para a retirada, decepação e/ou poda das árvores e vegetações que fundamentaram a atuação do Poder Público. Sala das Sessões, 15 de março de 2021. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador
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REQUERIMENTO Nº 014/2021 
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as 
exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, 
ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente que, 
dentro do prazo regimental, esclareça, inclusive documentalmente, o 
seguinte:
(i) a quantidade de bancos/similares de madeira que foram colocados 
em todo o território municipal nos últimos 24 (vinte e quatro) meses;
(ii) quais as espécies de madeira utilizadas para a confecção dos 
bancos/similares acima citados e de qual localidade foram retiradas ou 
podadas as árvores que serviram de matéria-prima para os bancos, em 
especial dos bancos da foto contida na justificativa deste requerimento;
(iii) qual foi a mão-de-obra utilizada para a confecção e instalação dos 
bancos ao longo da cidade e quantas árvores foram alvo dessas ações;
(iv) se há um plano para replantio das árvores utilizadas como matéria￾prima dos bancos diante do desmatamento realizado para que seja 
mantido o meio-ambiente ecologicamente equilibrado;
(v) que esclareça se houve alguma justificativa fática e legal para a 
retirada, decepação e/ou poda das árvores e vegetações que 
fundamentaram a atuação do Poder Público.
Sala das Sessões, 15 de março de 2021.
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Vereador
JUSTIFICATIVA 
 
São várias as reclamações advindas de todos os riostrenses
acerca da decepação, retirada e poda de árvores no âmbito do 
município, violando o meio-ambiente ecologicamente equilibrado e 
lesando diretamente a flora própria e única aqui existente.
Ao que parece os atos são praticados com o intuito de utilizar a 
madeira da flora para bancos instalados em vários locais de Rio das 
Ostras, sem que tenha ocorrido uma transparência quanto ao material 
e mão-de obra utilizados.
Diante das reclamações e solicitações de informação, não há outra 
saída a não ser o envio do presente requerimento a fim de que o 
Secretário de Meio Ambiente preste os esclarecimentos que entender 
cabíveis.
A foto citada no item (ii) é a seguinte:
As informações solicitadas aqui são de evidente interesse público.
Pelo exposto, requer a aprovação dos nobres edis.
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Vereador

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