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materia nº 54/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 54 / 2021
Date 2021-03-23
EmentaNomina a ESCOLA MUNICIPAL CIDADE PARAIANA, localizada em CIDADE PRAIANA de ESCOLA MUNICIPAL ‘’SEBASTIÃO LOUBACH’.
native_id13275

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2021-08-31 AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO — Aguardando 2ª votação.
2021-08-31 AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA AS COMISSÕES — Para parecer.
2021-05-18 AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO — Aguardando Inclusão na Ordem do Dia - 2ª Votação.
2021-05-18 AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO — Aguardando Inclusão na Ordem do Dia - 2ª Votação.
2021-05-13 AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO — Aguardando a inclusão da ordem do dia para primeira votação.
2021-05-13 AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO — Aguardando a inclusão na ordem do dia para primeira votação.
2021-05-12 PARECER/MANIFESTAÇÃO - ASSESSORIA JURÍDICA — Encaminhado para votação.
2021-05-11 PARECER/MANIFESTAÇÃO - ASSESSORIA JURÍDICA — Para análise dos autos, visando parecer dessa Assessoria Jurídica.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-05-21T15:43:06.067300-03:00 Aprovado 13 0 0
2021-05-19T12:34:17.950773-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
PROJETO DE LEI Nº054/2021 
EMENTA: NOMINA A 
ESCOLA MUNICIPAL CIDADE 
PRAIANA LOCALIZADA EM 
CIDADE PRAIANA DE ESCOLA 
MUNICIPAL “SEBASTIÃO 
LOUBACH”.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, do Rio de Janeiro, 
no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito 
Municipal SANCIONA a seguinte,
 LEI:
Art. 1º. – Nomina a ESCOLA MUNICIPAL CIDADE 
PRAIANA, localizada em CIDADE PRAIANA de ‘’ESCOLA 
MUNICIPAL SEBASTIÃO LOUBACH’’.
Art. 2º. – Esta Lei entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando as disposições em contrário.
 
 Justificativa
Atribuir a ESCOLA MUNICIPAL CIDADE PRAIANA
o nome “Sr. SEBASTIÃO LOUBACH’’ é uma forma de 
agraciar este importante munícipe, que em muito contribuiu para o 
crescimento de nosso município e auxilio aos mais necessitados.
Razão pela qual se faz essa homenagem.
Sala das Sessões, 23 de março de 2021. 
RODRIGO JORGE BARROS
Vereador-autor

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