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materia nº 241/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 241 / 2021
Date 2021-04-05
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a ampliação e expansão da capacidade funerária no território municipal, especialmente quanto ao sepultamento, seja através da celebração de um contrato emergencial ou procedimento licitatório.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-05-14T14:27:38.497788-03:00 Aprovado 12 0 0
2021-05-04T14:42:30.207418-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

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INDICAÇÃO Nº 241/2021 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que 
promova a ampliação e expansão da capacidade funerária no território municipal, 
especialmente quanto ao sepultamento, seja através da celebração de um contrato 
emergencial ou procedimento licitatório. 
 
Justificativa 
Trata-se de uma indicação que pretende trazer o máximo possível de 
possibilidades ao Chefe do Executivo para que comece imediatamente a sanar a questão 
dos sepultamentos em Rio das Ostras com a superlotação dos cemitérios municipais.
Fato é que algo deve ser feito e com rapidez diante da nítida situação 
calamitosa em que se encontram os cemitérios municipais e da ausência de uma gestão 
adequada na prestação dos serviços públicos num momento em que os familiares mais 
necessitam de apoio do Estado.
Pelo exposto, requer a aprovação dos nobres edis para esta indicação.
Sala das Sessões, 05 de abril de 2021.
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Vereador

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