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materia nº 308/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 308 / 2021
Date 2021-05-10
Ementaque seja realizada uma ação da COMFIS em conjunto com o PROCON de fiscalização e de combate aos preços abusivos do combustível em Rio das Ostras.
native_id13465

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-06-29 AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL — AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
2021-05-18 AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — Aguardando entrada na ordem do dia para votação.
2021-05-10 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA PARA LEITURA.
2021-05-10 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando Despacho Inicial da Presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-06-29T12:11:33.210109-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº308/2021
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. 
Prefeito Municipal, que seja realizada uma ação da COMFIS em conjunto 
com o PROCON de fiscalização e de combate aos preços abusivos do 
combustível em Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
 
Cabe ao poder Municipal criar normas especificas de fiscalização, garantindo 
sempre a legitimidade dos serviços prestados. A indicação tem por objetivo a 
fiscalização de qualquer abuso contra o direito do consumidor e combater a 
pratica de cartel a ser verificado pela fiscalização municipal, para entender o 
real motivo do preço de combustível no município de Rio das Ostras sendo 
um dos mais caros do estado e do país.
 Sala das Sessões, 10 de abril de 2021.
 Paulo Fernando Carvalho Gomes.
 Vereador-autor

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