INDICAÇÃO Nº328/2021
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, respeitando as prioridades e
possibilidades, seja realizado um estudo para viabilização, e após, a
implantação de uma horta comunitária em bairros estratégicos, em
nosso Município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que segundo o artigo 133, caput, do Regimento
Interno desta colenda Casa Parlamentar, pode o Vereador, valendo-se
do seu papel de representante das necessidades da população, indicar
medidas de interesse popular para apreciação do Poder Executivo, e
sabendo-se do anseio dos cidadãos pela implantação de hortas
comunitárias em bairros essencialmente residenciais para auxiliar e
aprimorar a qualidade da alimentação de famílias carentes, bem como,
para o abastecimento de creches e escolas municipais.
Considerando que a horta poderá ser cuidada pelos próprios
alunos, no retorno das aulas presenciais, como medida educativa, e
também por pessoas, moradoras dos bairros, previamente cadastradas
na Secretaria Municipal competente, sob a orientação e supervisão dos
servidores técnicos, capacitados para essa finalidade, sendo feito o
plantio da horta em terrenos da municipalidade.
Considerando que o plantio de hortaliças em hortas comunitárias
propiciará aos moradores que se cadastrarem para auxiliar em seu
cultivo, e aos alunos, após o retorno das aulas presenciais, a
oportunidade de um estímulo à alimentação saudável, aumentando sua
autoestima e ampliando seus conhecimentos, podendo os mesmos
cultivarem e consumirem alimentos orgânicos e saudáveis, ampliando sua
consciência alimentar e ambiental, o que promove seu bem-estar e saúde.
Considerando que a cada ano registra-se mundialmente o aumento
de pessoas subnutridas, sabendo-se que uma alimentação saudável não é
uma realidade corriqueira para a maioria dos brasileiros, o que se repete
na situação das famílias riostrenses, o que não se pode dizer do índice
de obesidade, que se alastra na população em geral, com ênfase da
ocorrência preocupante entre crianças e adolescentes.
Considerando que o consumo de hortaliças auxilia na ingestão de
vitaminas, sais minerais, fibras e antioxidantes, insumos que são
facilmente eliminados de nosso organismo, sendo necessário a deglutição
diária, para que as deficiências de nosso organismo sejam supridas,
garantindo o seu bom funcionamento e hidratação, auxiliando no combate
a susceptibilidade de doenças, como, por exemplo, as doenças
degenerativas, a hipertensão e diabetes.
Considerando que a Organização Mundial da Saúde - OMS
preconiza o consumo diário de 400 gramas de frutas e hortaliças, no
período de pelo menos cinco dias na semana, para cada pessoa, sendo o
baixo consumo relacionado ao poder aquisitivo, aspectos sociais e
culturais da população, e, ainda, trazendo-se à baila que na atual
conjuntura do mundo, cabe ao ente público garantir formas de aumentar
a imunidade de seus habitantes.
Diante do exposto, sendo o espírito de todo o ordenamento
jurídico municipal atender da melhor forma sua população, mediante
ações positivas e políticas públicas que fortaleçam a saúde e bem-estar
de sua população, elevando-se à dignidade humana e combatendo as
desigualdades sociais, aclama-se, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
uma vez sendo aprovada, seja esta indicação atendida com celeridade
para que seja realizado um estudo para viabilização, e após, a
implantação de uma horta comunitária em bairros estratégicos, em
nosso Município.
Sala das Sessões, 14 de Maio de 2021.
Rogério Belém da Silva
VEREADOR - AUTOR