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materia nº 338/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 338 / 2021
Date 2021-05-18
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de um anfiteatro na praça ao lado do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, setor Norte, localidade de Cláudio Ribeiro.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-05-25 AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL — Aguardando a publicação em Diário Oficial.
2021-05-19 AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — Aguardando entrada na ordem do dia para votação.
2021-05-19 AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — Aguardando entrada na ordem do dia para votação.
2021-05-18 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — Aguardando inclusão no Expediente para Leitura da Matéria.
2021-05-18 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — Aguardando inclusão no Expediente para Leitura da Matéria.
2021-05-18 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando Despacho Inicial da Presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-05-25T14:20:51.901285-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº. 338/2021 
 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal, que seja realizada a obra de construção de um anfiteatro na praça 
ao lado do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, setor Norte, 
localidade de Cláudio Ribeiro.
Justificativa
 
 O Anfiteatro são arenas ovais ou circulares rodeadas de degraus a céu 
aberto que visa ampliar os espaços de cultura na cidade, além de ser uma estrutura 
capaz de fomentar diversos eventos para a comunidade. Esses espaços já são 
conhecidos em Rio das Ostras, pois existem na Lagoa do Iriri na localidade de 
Jardim Bela Vista e no entorno da Concha Acústica, no Centro da Cidade, por 
exemplo. Portanto, essa indicação tem como objetivo resgatar nossa cultura local 
tão prejudicada com o passar dos anos, mais ainda nesses tempos de pandemia, 
entendendo que um dos melhores caminhos para tirar os jovens do caminho das 
drogas e do ócio, já enraizados na falta de espaços públicos que promovam esse 
tipo de leitura na localidade, é a cultura e educação. Esse é o objetivo desse espaço,
promover cultura e ações de cidadania, seja servindo para peças de teatro, festivais
de música, recitais, jogos, brincadeiras, ou feiras, entre outros. Podendo ser usado 
por toda a comunidade. Para apresentar a viabilidade da indicação é que nos 
debruçamos no orçamento fiscal estimado para esse ano de 2021, através do 
anteprojeto da LOA – Lei Orgânica Anual, disponibilizado no site da própria 
Prefeitura, nela possui a resposta de que tal indicação pode ser atendida, pois a
receita fixada para despesa na Secretaria Municipal de Manutenção de 
Infraestrutura Urbana e Obras Públicas nesse orçamento é estimada em R$ 
69.020.238,00 (sessenta e nove milhões, vinte mil e duzentos e trinta e oito reais), 
enquanto a destinação de recursos para a Fundação de Cultura fora de R$ 
3.887.410,00 (três milhões, oitocentos e oitenta sete mil quatrocentos e dez reais), 
ou seja, em resumo, há recursos para tal investimento, mesmo que seja feito em 
partes no decorrer desse ano.
 
 Sala das sessões, 17 de maio de 2021.
André dos Santos Braga
Vereador - Autor

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