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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº. 338/2021
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja realizada a obra de construção de um anfiteatro na praça
ao lado do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, setor Norte,
localidade de Cláudio Ribeiro.
Justificativa
O Anfiteatro são arenas ovais ou circulares rodeadas de degraus a céu
aberto que visa ampliar os espaços de cultura na cidade, além de ser uma estrutura
capaz de fomentar diversos eventos para a comunidade. Esses espaços já são
conhecidos em Rio das Ostras, pois existem na Lagoa do Iriri na localidade de
Jardim Bela Vista e no entorno da Concha Acústica, no Centro da Cidade, por
exemplo. Portanto, essa indicação tem como objetivo resgatar nossa cultura local
tão prejudicada com o passar dos anos, mais ainda nesses tempos de pandemia,
entendendo que um dos melhores caminhos para tirar os jovens do caminho das
drogas e do ócio, já enraizados na falta de espaços públicos que promovam esse
tipo de leitura na localidade, é a cultura e educação. Esse é o objetivo desse espaço,
promover cultura e ações de cidadania, seja servindo para peças de teatro, festivais
de música, recitais, jogos, brincadeiras, ou feiras, entre outros. Podendo ser usado
por toda a comunidade. Para apresentar a viabilidade da indicação é que nos
debruçamos no orçamento fiscal estimado para esse ano de 2021, através do
anteprojeto da LOA – Lei Orgânica Anual, disponibilizado no site da própria
Prefeitura, nela possui a resposta de que tal indicação pode ser atendida, pois a
receita fixada para despesa na Secretaria Municipal de Manutenção de
Infraestrutura Urbana e Obras Públicas nesse orçamento é estimada em R$
69.020.238,00 (sessenta e nove milhões, vinte mil e duzentos e trinta e oito reais),
enquanto a destinação de recursos para a Fundação de Cultura fora de R$
3.887.410,00 (três milhões, oitocentos e oitenta sete mil quatrocentos e dez reais),
ou seja, em resumo, há recursos para tal investimento, mesmo que seja feito em
partes no decorrer desse ano.
Sala das sessões, 17 de maio de 2021.
André dos Santos Braga
Vereador - Autor
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