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INDICAÇÃO Nº344/2021
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municípal, que seja realizada a instalação de uma placa de identificação na
faixada da Secretaria de Saúde – SEMUSA, localizada na Rua Ethelberto
Fontes, quadra n. 09, lote n. 01, no loteamento Campomar, nesta cidade.
JUSTIFICATIVA
Considerando que segundo o artigo 133, caput, do Regimento Interno desta
colenda Casa Parlamentar, pode o Vereador, valendo-se do seu papel de
representante das necessidades da população, indicar medidas de interesse popular
para apreciação do Poder Executivo, e sabendo-se da necessidade de adequação
das instalações da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, para que seja
possível a sua eficaz identificação.
Considerando as inúmeras reclamações que chegam ao conhecimento deste
Edil, de que passam pela Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, sem, contudo,
saber que o prédio público sedia a mesma, o que prejudica inegávelmente a
eficiência na efetiva aplicadade dos serviços da mesma, no atendimento aos
cidadãos dessa cidade.
Diante do exposto, sendo o espírito de todo o ordenamento jurídico municipal
a excelência na presteza dos serviços públicos em todas as secretarias sob sua
direção, como medida de publicidade, eficiência e eficácia, aclama-se, ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que uma vez sendo aprovada, seja esta indicação atendida com
celeridade para a instalação de uma placa de identificação na faixada da
Secretaria de Saúde – SEMUSA, localizada na Rua Ethelberto Fontes, quadra
n. 09, lote n. 01, no loteamento Campomar, nesta cidade.
Sala das Sessões, 18 de maio de 2021.
Rogério Belém da Silva
Vereador - Autor
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