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materia nº 344/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 344 / 2021
Date 2021-05-18
EmentaINDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a instalação de uma placa de identificação na faixada da Secretaria de Saúde – SEMUSA, localizada na Rua Ethelberto Fontes, quadra n. 09, lote n. 01, no loteamento Campomar, nesta cidade.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-06-01 AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL — Aguardando sanção governamental.
2021-06-01 AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL — Aguardando sanção governamental.
2021-05-25 AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — Aguardando a inclusão no expediente para votação.
2021-05-18 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — Aguardando inclusão no expediente para leitura da matéria.
2021-05-18 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da Presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-06-01T12:14:01.139450-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº344/2021
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municípal, que seja realizada a instalação de uma placa de identificação na 
faixada da Secretaria de Saúde – SEMUSA, localizada na Rua Ethelberto 
Fontes, quadra n. 09, lote n. 01, no loteamento Campomar, nesta cidade. 
JUSTIFICATIVA
Considerando que segundo o artigo 133, caput, do Regimento Interno desta 
colenda Casa Parlamentar, pode o Vereador, valendo-se do seu papel de 
representante das necessidades da população, indicar medidas de interesse popular 
para apreciação do Poder Executivo, e sabendo-se da necessidade de adequação 
das instalações da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, para que seja 
possível a sua eficaz identificação. 
Considerando as inúmeras reclamações que chegam ao conhecimento deste 
Edil, de que passam pela Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, sem, contudo, 
saber que o prédio público sedia a mesma, o que prejudica inegávelmente a 
eficiência na efetiva aplicadade dos serviços da mesma, no atendimento aos 
cidadãos dessa cidade. 
Diante do exposto, sendo o espírito de todo o ordenamento jurídico municipal
a excelência na presteza dos serviços públicos em todas as secretarias sob sua 
direção, como medida de publicidade, eficiência e eficácia, aclama-se, ao Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal, que uma vez sendo aprovada, seja esta indicação atendida com 
celeridade para a instalação de uma placa de identificação na faixada da 
Secretaria de Saúde – SEMUSA, localizada na Rua Ethelberto Fontes, quadra 
n. 09, lote n. 01, no loteamento Campomar, nesta cidade.
 Sala das Sessões, 18 de maio de 2021.
Rogério Belém da Silva
Vereador - Autor

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