| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 113 / 2021 |
| Date | 2021-05-21 |
| Ementa | ¨ Institui o Selo "Estabelecimento Seguro e Saudável”, que irá reconhecer as empresas do Município De Rio Das Ostras, que cumpram as recomendações de Saúde para evitar a contaminação dos espaços com COVID-19. |
| native_id | 13540 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-12-22 | PROPOSIÇÃO REJEITADA | — | Matérias para arquivo, tendo em vista a não deliberação nas Sessões Legislativas de 2021. |
| 2021-12-13 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO | — | — |
| 2021-10-22 | AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO | — | — |
| 2021-05-24 | AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO | — | Aguardando a inclusão na ordem do dia. |
| 2021-05-21 | AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA | — | Aguardando Despacho inicial da Presidência. |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.