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materia nº 388/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 388 / 2021
Date 2021-06-02
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultora e Pesca - SEMAP, realize o tratamento e a poda das árvores próximas ao Cemitério Nossa Senhora da Conceição, em Boca da Barra, e daquelas nos entornos da Praia do Cemitério diante a infestação de cupim denunciada pelos munícipes nas redes sociais.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-06-09 AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL — Aguardando sanção governamental.
2021-06-07 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — Aguardando a inclusão no expediente para leitura.
2021-06-02 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2021-06-02 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando Despacho Inicial da Presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-06-09T13:42:48.688847-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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mvb
INDICAÇÃO Nº388/2021 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as 
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano 
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que 
através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 
Agricultora e Pesca - SEMAP, realize o tratamento e a poda 
das árvores próximas ao Cemitério Nossa Senhora da 
Conceição, em Boca da Barra, e daquelas plantadas nos 
entornos da Praia do Cemitério diante a infestação de cupim 
denunciada pelos munícipes nas redes sociais.
J U S T I F I C A T I V A S
A presente indicação tem por objetivo, atender 
aos anseios dos moradores, vez que as árvores contaminadas 
oferecem grandes riscos, principalmente aquelas plantadas em 
frente das casas, pois podem cair a qualquer momento, 
ferindo pessoas, animais ou mesmo causando danos materiais 
na propriedade ou carros parados em sua sombra.
E isto porque os cupins possuem dinâmica 
dispersiva bastante complexa e podem colonizar uma área
enorme provocando inúmeros danos.
Vale registrar que compete o Poder Público evitar
ou erradicar a infestação dos insetos na região, pois tratam 
de árvores infectadas por cupim em lugar público, sendo de 
conhecimento que é proibido o uso, pelo munícipe, de
mvb
qualquer tipo de pesticidas, inseticidas ou qualquer outro 
produto tóxico em local público.
Assim, espero contar com sensibilidade do Poder 
Executivo Municipal a fim de que atenda a presente 
propositura.
Sala das Sessões,02 de junho de 2021.
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Vereador-Autor

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