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materia nº 15/2021

Tipo Moção de Congratulações e Aplausos
Número / Ano 15 / 2021
Date 2021-06-10
EmentaA Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: Conselho Municipal de Proteção, Direitos e Desenvolvimento da Pessoa com Deficiência – COMDEF
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-06-22 AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL — AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
2021-06-15 AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — Aguardando entrada na ordem do dia para votação.
2021-06-14 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — Aguardando inclusão no expediente para leitura.
2021-06-14 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — Aguardando inclusão no expediente para leitura da matéria.
2021-06-10 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando Despacho Inicial da Presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-06-22T12:12:53.642691-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 015/2021
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e 
ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de 
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao:
Conselho Municipal de Proteção, Direitos e Desenvolvimento 
da Pessoa com Deficiência – COMDEF
JUSTIFICATIVA
O COMDEF tem como objetivo zelar pela efetiva implantação da política 
municipal para integração das pessoas com deficiência e pelo sistema 
descentralizado e participativo da defesa de direitos; Apreciar, avaliar, 
emitir opinião e sugerir alterações, às propostas de programas, projetos e 
serviços destinados às pessoas com deficiência; Acompanhar o 
planejamento e avaliar a execução das políticas setoriais; Propor e 
incentivar a realização de campanha, visando a prevenção de deficiência e 
promoção de direitos;
Parabenizo o COMDEF e todos os participantes pela inclusão social dos 
seus assistidos, fazendo com que vençam as dificuldades, preconceitos e 
transformando-os em legítimos exemplos de superação. Por tudo isso, 
fazendo jus a essa singela homenagem como prova de reconhecimento dos 
Cidadãos Riostrenses.
Sala das Sessões, 07 de junho de 2021.
Leonardo De Paula Tavares
Vereador

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