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materia nº 128/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 128 / 2021
Date 2021-06-10
EmentaINSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE URBANA, DENOMINADO "IPTU VERDE", QUE ESTABELECE O DESCONTO PROGRESSIVO NO IPTU DE IMÓVEIS QUE ADOTAREM MEDIDAS DE REDUÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.
native_id13636

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-03 Matéria com perda do objeto — Matéria já votadas ou com perda do objeto, por tratar-se de ano anterior.
2021-12-17 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO — —
2021-12-14 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO — 1ª Votação.
2021-09-01 PARECER/MANIFESTAÇÃO - ASSESSORIA JURÍDICA — —
2021-06-15 AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA AS COMISSÕES — Aguardando distribuição para as comissões.
2021-06-11 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — Aguardando a inclusão no expediente para leitura.
2021-06-10 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando Despacho Inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-12-23T12:07:01.017042-03:00 Aprovado por maioria absoluta 10 0 0
2021-12-15T13:27:47.758883-03:00 Aprovado por maioria absoluta 10 0 0

Documents (1)

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