| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 128 / 2021 |
| Date | 2021-06-10 |
| Ementa | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE URBANA, DENOMINADO "IPTU VERDE", QUE ESTABELECE O DESCONTO PROGRESSIVO NO IPTU DE IMÓVEIS QUE ADOTAREM MEDIDAS DE REDUÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. |
| native_id | 13636 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-05-03 | Matéria com perda do objeto | — | Matéria já votadas ou com perda do objeto, por tratar-se de ano anterior. |
| 2021-12-17 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO | — | — |
| 2021-12-14 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO | — | 1ª Votação. |
| 2021-09-01 | PARECER/MANIFESTAÇÃO - ASSESSORIA JURÍDICA | — | — |
| 2021-06-15 | AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA AS COMISSÕES | — | Aguardando distribuição para as comissões. |
| 2021-06-11 | AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA | — | Aguardando a inclusão no expediente para leitura. |
| 2021-06-10 | AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA | — | Aguardando Despacho Inicial da presidência. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-12-23T12:07:01.017042-03:00 | Aprovado por maioria absoluta | 10 | 0 | 0 |
| 2021-12-15T13:27:47.758883-03:00 | Aprovado por maioria absoluta | 10 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
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