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INDICAÇÃO Nº434/2021
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam
colocados em grupo de prioridade à vacinação da Covid-19 os Professores de Artes
Marciais.
JUSTIFICATIVA
O Decreto Federal de nº 10.282, de 20 de março de 2020, no seu art. 3, inciso
LVIII, disciplina que as academias de esporte de todas as modalidades são atividades
essenciais e indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e
uma vez não atendidas, podem vir a colocar em perigo a sobrevivência, saúde ou segurança
da população.
As atividades físicas são serviços essenciais, vez por contribuírem para a saúde
como forma de prevenção de doenças mentais e físicas, bem como auxilia no combate à
prevenção da Covid-19.
Desta forma, os profissionais de artes marciais têm essencialidade na natureza
dos seus serviços, devendo estarem inclusos no grupo prioritário de vacinação.
Sala das Sessões, 15 de junho de 2021.
Sidnei Mattos Filho
Vereador-Autor
Rogério Belém Da Silva
Vereador-Autor
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