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materia nº 434/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 434 / 2021
Date 2021-06-15
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam colocados em grupo de prioridade à vacinação da Covid-19 os Professores de Artes Marciais.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-06-30 AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL — AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
2021-06-16 AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — Aguardando entrada na ordem do dia para votação.
2021-06-15 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — Aguardando inclusão no expediente para leitura da matéria.
2021-06-15 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando Despacho Inicial da Presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-06-30T13:00:27.435273-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº434/2021 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam 
colocados em grupo de prioridade à vacinação da Covid-19 os Professores de Artes 
Marciais.
JUSTIFICATIVA
O Decreto Federal de nº 10.282, de 20 de março de 2020, no seu art. 3, inciso 
LVIII, disciplina que as academias de esporte de todas as modalidades são atividades 
essenciais e indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e 
uma vez não atendidas, podem vir a colocar em perigo a sobrevivência, saúde ou segurança 
da população. 
As atividades físicas são serviços essenciais, vez por contribuírem para a saúde 
como forma de prevenção de doenças mentais e físicas, bem como auxilia no combate à 
prevenção da Covid-19.
Desta forma, os profissionais de artes marciais têm essencialidade na natureza 
dos seus serviços, devendo estarem inclusos no grupo prioritário de vacinação.
Sala das Sessões, 15 de junho de 2021.
 
Sidnei Mattos Filho
Vereador-Autor
Rogério Belém Da Silva
Vereador-Autor

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