| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 114 / 2019 |
| Date | 2019-10-11 |
| Ementa | Nomina a ponte estaiada localizada sobre o rio das Ostras, de Homero do Amaral Torres. |
| native_id | 137 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000 www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br PROJETO DE LEI Nº. 114/19 Ementa: Nomina a ponte estaiada localizada sobre o rio das Ostras, de Homero do Amaral Torres. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, APROVOU e o Exmo. Sr. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte: LEI: Art. 1º - Fica denominada de Homero do Amaral Torres, a ponte estaiada, localizada sobre o rio das Ostras, ligando o Bairro Nova Esperança ao Bairro Costa Azul, possuindo 66 metros de extensão. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação. Sala das Sessões, 24 de setembro de 2019. Alberto Moreira Jorge Vereador autor Carlos Alberto Afonso Fernandes Vereador autor