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← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 114/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 114 / 2019
Date 2019-10-11
EmentaNomina a ponte estaiada localizada sobre o rio das Ostras, de Homero do Amaral Torres.
native_id137

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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
PROJETO DE LEI Nº. 114/19
 
Ementa: Nomina a ponte 
estaiada localizada sobre o 
rio das Ostras, de Homero do 
Amaral Torres.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no 
uso de suas atribuições legais, APROVOU e o Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal SANCIONA a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica denominada de Homero do Amaral Torres, a ponte 
estaiada, localizada sobre o rio das Ostras, ligando o Bairro Nova 
Esperança ao Bairro Costa Azul, possuindo 66 metros de extensão. 
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Sala das Sessões, 24 de setembro de 2019.
Alberto Moreira Jorge
Vereador autor
Carlos Alberto Afonso Fernandes
Vereador autor

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