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materia nº 454/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 454 / 2021
Date 2021-06-28
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que implemente Iluminação Pública adequada, inclusive com a instalação de luminárias aéreas na Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, Extensão do Bosque, principalmente nos fundos e na lateral da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo para a indicação de que ali se encontra instalada a “Feirinha” de Rio das Ostras e apontamento claro do local como ponto turístico da cidade, evitando-se, também com a presente medida, a proliferação de atos ilícitos ali o que trará maior segurança aos turistas, cidadãos e feirantes em geral na área.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-08-10 AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL — AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
2021-06-30 AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — Aguardando a inclusão no expediente para votação.
2021-06-29 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — Aguardando a inclusão no expediente para leitura.
2021-06-28 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando Despacho Inicial da Presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-10T13:26:13.352643-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 454/2021 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal que implemente Iluminação Pública adequada, inclusive com a instalação 
de luminárias aéreas na Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, Extensão do Bosque, 
principalmente nos fundos e na lateral da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Econômico e Turismo para a indicação de que ali se encontra instalada a “Feirinha” 
de Rio das Ostras e apontamento claro do local como ponto turístico da cidade, 
evitando-se, também com a presente medida, a proliferação de atos ilícitos ali o que 
trará maior segurança aos turistas, cidadãos e feirantes em geral na área. 
Justificativa 
A indicação é fruto de reinvindicações dos cidadãos que vendem e 
pretendem vender ou expor seus produtos na “Feirinha”, de pessoas que laboram 
no local e de cidadãos que moram nas proximidades.
Hoje a parca iluminação pública existente na área impede até mesmo 
que turistas identifiquem o local como onde se encontra instalada a “Feirinha” de 
Rio das Ostras, após mudança fixa de onde se encontrava funcionando durante 
vários e vários anos.
A ausência de iluminação acarreta, além de problemas do ponto de 
vista de atração turística, problemas sob o ângulo da segurança dos feirantes, dos 
cidadãos e dos turistas e impede o correto desenvolvimento do local escolhido pelo 
Poder Público para a transferência da “Feirinha” e seu funcionamento.
Sala das Sessões, 27 de junho de 2021.
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Vereador

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